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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 864

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

05.004.12.365.0003.2.042. Pré Esccola (1103/1104)
224 - 3.1.90.11.00.00 01104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00
225 - 3.1.90.13.00.00 01104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.500,00
05.006.00.000.0000.0.000. DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA CMEI JOSE HENRIQUE PALMA
05.006.12.365.0003.2.051. Creche (1103/1104)
249 - 3.1.90.13.00.00 01104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.500,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE
06.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.001.10.301.0004.2.059. Manut das Ações da Diretoria da Unidade Basica de Saúde
273 - 3.1.90.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
06.001.10.305.0004.2.062. Manut das Ações da Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiologia
330 - 3.1.90.11.00.00 1051 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.000,00
331 - 3.1.90.11.00.00 3494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
332 - 3.1.90.13.00.00 3494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.500,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA
11.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE AGRICULTURA
11.001.20.608.0009.2.078. Manut da Assistência Rural
475 - 3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
Total Suplementação: 429.300,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.002.28.843.0002.2.012. Amortização e Encargos da Divida Confessada.
76 - 3.2.91.21.00.00 01000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 43.300,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001.12.122.0003.2.026. Manut da Assessoria da Sec de Educ e Cultura
122 - 3.3.90.30.00.00 01104 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
05.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA PADRE NELSON
05.003.12.361.0003.2.035. Ensino Fundamental (1103/1104)
184 - 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
195 - 3.3.90.39.00.00 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
196 - 3.3.90.47.00.00 01103 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00
05.005.00.000.0000.0.000. DIRETORIA ADMINSITRATIVA DA CMEI ANJO DA GUARDA
05.005.12.365.0003.2.047. Creche (1103/1104)
239 - 3.1.90.94.00.00 01103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
05.005.12.365.0003.2.048. Pré Escola (1103/1104)
242 - 3.1.90.11.00.00 01104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.500,00
05.006.00.000.0000.0.000. DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA CMEI JOSE HENRIQUE PALMA
05.006.12.365.0003.2.049. Creche/Fundeb 70%
244 - 3.1.90.11.00.00 01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE
06.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.001.10.301.0004.2.058. Manut das Ações da Diretoria de Odontologia
269 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
06.001.10.301.0004.2.059. Manut das Ações da Diretoria da Unidade Basica de Saúde
270 - 3.1.90.11.00.00 1051 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.000,00
272 - 3.1.90.11.00.00 3494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 94.500,00
Total Redução: 429.300,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MARILENA , Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.

CELIO LELIS DA MATA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos da Silva Barbosa Código Identificador: 0F7767FB

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 325/2026.

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