DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO |
||
|---|---|---|
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO | ||
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre Referência |
de Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna |
0,00 |
0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 2.895.191,71 |
| Interna |
0,00 |
2.895.191,71 |
| Empréstimos | 0,00 | 2.895.191,71 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa |
0,00 |
0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) |
0,00 |
2.895.191,71 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 131.466.288,05 | 0,00 |
| (-) T ransferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1o, art. 166-A da CF) (V) | 1.775.000,00 | 0,00 |
| RECEIT A CORRENT E LÍQUIDA AJUST ADA PARA CÁLCULO DOS LIMIT ES DE ENDIVIDAMENT O (VI) = (IV - V) | 129.691.288,05 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| T OT AL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENT O DO LIMIT E (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
2.895.191,71 | 2,23 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 20.750.606,09 | 16,00 |
| LIMIT E DE ALERTA (inciso III do §1o do art. 59 da LRF) - <%> | 18.675.545,48 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEIT | A 907839016 |
700 |
| ORÇAMENTÁRIA |
.., | , |
| MUNICÍPIO DE MORRETES | ||
| PODER EXECUTIVO | ||
| ESTADO DO PARANÁ |
||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO | ||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO | ||
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre Referência |
de Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Notas Explicativas | ||
| Publicado por: Josiele de Souza Duarte |
||
| Códig | o Identificador:2AEF1808 |
SECRETARIA DA FAZENDA RGF 2 QUAD ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RGF DO PODER EXECUTIVO
| MUNICÍPIO DE MORRETES | ||
|---|---|---|
| PODER EXECUTIVO | ||
| ESTADO DO PARANÁ | ||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO | ||
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO | ||
| LRF, art. 48 - Anexo 6 | R$ 1,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMEST | RE/SEMESTRE |
| Receita Corrente líquida | 131.466.288,05 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 131.466.288,05 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 128.434.932,38 | |
| DESPESA COM O PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 53.649.274,01 | 41,77 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 69.354.863,49 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 65.887.120,32 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 62.419.377,14 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | -28.412.931,96 | -21,61 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 155.629.545,66 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 27.408.692,28 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 2.895.191,71 | 2,23 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 20.750.606,09 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 892