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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1007

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Mu|nicípios do|Paraná •|ANO XV|| Nº 3627||| |---|---|---|---|---|---|---| |DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00 0,00| |DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)|139.842.034,80|36.834.033,56|36.820.159,18|33.734.157,62|1.038.933,18|0,00 0,00| |DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
|139.842.034,80|36.834.033,56|36.820.159,18|33.734.157,62|1.038.933,18|0,00 0,00| |RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
||||||6.974.317,12| |RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]||||||6.974.317,12|

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/2026
VALOR INCORRID O
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 2.611.997,61
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 1.418.248,12
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 8.168.066,61
ABAIXO DA LINHA
Á A A SALDO
CLCULO DO RESULTDO NOMINL Em 31/12/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 8.919.316,15 7.348.273,78
DEDUÇÕES (XL) 16.924.555,02 21.328.747,80
Disponibilidade de Caixa 16.924.555,02 21.328.747,80
Disponibilidade de Caixa Bruta 16.949.129,65 21.370.569,15
( - ) Restos a Pagar Processados (XLI) 24.574,63 41.821,35
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -8.005.238,87 -13.980.474,02
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 5.975.235,15
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 17.246,72
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)] 5.992.481,87
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 4.798.732,38
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 981.415,57
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 981.415,57
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: Sistema e-Pública (2009-7369-737). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 14:09.

Publicado por: Stefany Moretto Kasmas Código Identificador: DD3B50FB

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ANEXO 8 - RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Prefeitura Municipal de Pérola d'Oeste
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)
1-RECEITA DE IMPOSTOS 3.921.583,65 2.004.651,56
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.002.994,02 559.708,90
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 702.500,00 183.012,05
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.064.204,30 636.602,92
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.151.885,33 625.327,69
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 36.875.213,51 22.324.959,19
2.1-Cota Parte FPM 24.092.291,10 14.748.764,75
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 22.277.262,81 13.869.516,44
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 1.815.028,29 879.248,31
2.2-Cota-Parte ICMS 9.337.526,91 6.159.232,24
2.3-Cota-Parte IPI-Exportação 131.231,95 97.823,60
2.4-Cota-Parte ITR 2.907,36 4.815,28
2.5-Cota-Parte IPVA 3.311.256,19 1.314.323,32
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7-Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 40.796.797,16 24.329.610,75
4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ 6.691.262,56 4.289.141,61
5-VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) +
(2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

3.187.162,24
1.793.260,51
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)
6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 4.455.596,60 3.221.490,25
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.044.220,60 2.840.544,88
6.1.1-Principal 4.044.220,60 2.780.656,31

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