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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1008

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 59.888,57
6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 18.252,30
6.2.1-Principal 0,00 18.252,30
6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 8.384,78
6.3.1-Principal 0,00 8.384,78
6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4-FUNDEB - Complementação da União – VAAR 411.376,00 354.308,29
6.4.1-Principal 411.376,00 354.308,29
6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) -2.647.041,96 -1.508.485,30

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2-SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

VALOR
0,00
0,00
0,00
3.221.490,25
DESPESAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHA
o Bimestre (d)
DAS Até
DESPESAS LIQUIDA
o Bimestre (e)
DAS Até
DESPESAS PAGAS
Bimestre (f)
Até o
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
10-TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB

5.266.278,70
2.945.078,89 2.945.078,89 2.945.078,89 0,00
10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

5.266.278,70
2.945.078,89 2.945.078,89 2.945.078,89 0,00
10.1.1-Educação Infantil 2.000.000,00 1.354.086,04 1.354.086,04 1.354.086,04 0,00
10.1.2-Ensino Fundamental 3.266.278,70 1.590.992,85 1.590.992,85 1.590.992,85 0,00
10.1.3-Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4-Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5-Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2-OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.1-Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2-Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.3-Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4-Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5-Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6-Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB INSCRITAS
EM

INSCRITAS EM RESTOS

DESPESAS LIUIDADAS/EMPENHAD AS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS


DESPESAS
EMPENHADAS At
é
DESPESAS
LIQUIDADAS A
té
DESPESAS
PAGAS Até
o


RESTOS
A
PAGAR
NÃOPROCESSADOS



PAGAR NÃO PROCESSADO
(SEM DISPONIBILIDADE D

S
E
Q
EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
NO EXERCÍCIO o Bimestre (d) o Bimestre (e) Bimestre (f)
(g)

CAIXA)7 (h)




EXERCÍCIO9 (i)
11-TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO



3.324.734,02
3.324.734,02 3.323.773,52 0,00 0,00 103.243,77
11.1-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos


2.793.380,74
2.793.380,74 2.793.380,74 0,00 0,00 0,00
11.2-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF


151.698,15
151.698,15 151.698,15 0,00 0,00 133.445,85
11.3-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT


24.386,34
24.386,34 24.386,34 0,00 0,00 16.001,56
11.4-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR


355.268,79
355.268,79 354.308,29 0,00 0,00 960,50
12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.1-TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA


2.945.078,89
2.945.078,89 2.945.078,89 0,00 0,00 0,00
12.2-TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
COM
CRIAÇÃO
DE
MATRÍCULAS EM ETI


151.698,15
151.698,15 151.698,15 0,00 0,00 0,00
13-TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL




24.386,34
24.386,34 24.386,34 0,00 0,00 0,00
14-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL




18.516,99
18.516,99 18.516,99 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR APLICADO
(k)
VALOR
DEDUÇÕES
CONSIDERADO
APÓS
(l)
%
APLICADO10
(m)
15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
0,00 0,00 0,00 0,00
15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.007.027,37 2.945.078,89 2.945.078,89 102,72

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