DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| Conta da receita | ||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL | 16.000,00 |
| 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL | 16.100,00 |
| 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL | 52.000,00 |
| 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL | 200.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DEPOSITO BANCARIO GERAL - PRINCIPAL | 16.000,00 |
| TOTAL | 300.100,00 |
TOTAL GERAL DOS RECURSOS...................300.100,00
Artigo 3º - Das alterações constantes deste Decreto ficam também alteradas as ações do PPA instituídas através da Lei Municipal n.º 1587/2025 e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal n.º 1598/2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no que couber.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Piên, 29 de setembro de 2026.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito Municipal
Publique-se e registre-se.
SILVANA TEIXEIRA JUNG
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por: Eliane Pimentel Jubainski Streit Código Identificador: 29AC4573
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 205/2026
| Município de Pinhal de São Bento - 2026 | |||
|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | ||
| Período: 01/01/2026 até 31/12/2026 |
|||
| Lei/Ato n° 5984 - Decreto n° 205/2026 de28/09/2026 | Escopo | Nº documento | Ano |
| Lei:5201 Lei ordinária | Lei Orçamentária Anual - LOA | 1104 | 2025 |
| Crédito adicional | Recurso do crédito adicional | Valor | |
| Suplementar | Excesso de Arrecadação | 19.300,00 | |
| Suplementar | Anulação de Dotações | 7.130,00 | |
| Despesa | |||
| 03 | Secretaria de Administração | Tipo de alteração:Acréscimo | 12.000,00 |
| 03.005 | Secretaria de Administração | Tipo de operação:Abertura | |
| 04.122.0402.2015 | Manutenção do Departamento de Compras e Licitações | ||
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | ||
| 810 0 |
Recursos Ordinários (Livres) | ||
| Crédito adicional: Suplementar |
Recurso do crédito adicional:Excesso de Arrecadação | ||
| 05 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de alteração:Acréscimo | 2.100,00 |
| 05.002 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de operação:Abertura | |
| 12.361.1201.2025 | Manter as Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB | ||
| 3.1.90.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | ||
| 1164 103 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | ||
| Crédito adicional: Suplementar |
Recurso do crédito adicional:Excesso de Arrecadação | ||
| 05 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de alteração:Acréscimo | 3.500,00 |
| 05.003 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de operação:Abertura | |
| 13.392.1301.2033 | Manter as Atividades e Eventos Culturais |
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