DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 8FBDDE18
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 207/2026
| Município de Pinhal de São Bento - 2026 RELATÓRIO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Período: 01/01/2026 até 31/12/2026 |
||
|---|---|---|
| Lei/Ato n° 5986 - Decreto n° 207/2026 de 28/09/2026 | Escopo | Nº documento Ano |
| Lei:5201 Lei ordinária | Lei Orçamentária Anual - LOA | 1104 2025 |
| Crédito adicional | Recurso do crédito adicional | Valor |
| Suplementar | Anulação de Dotações | 35.000,00 |
| Despesa | |||
|---|---|---|---|
| 05 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de alteração:Acréscimo | 15.000,00 |
| 05.002 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de operação:Abertura | |
| 12.361.1201.2026 | Manutenção do Transporte Escolar | ||
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | ||
| 1190 118 | Transferências de Outros Programas - Transporte Escolar Estadual - SEED | ||
| Crédito adicional:Suple | mentar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações | |
| 05 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de alteração:Anulação | 15.000,00 |
| 05.002 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de operação:Abertura | |
| 12.361.1201.2026 | Manutenção do Transporte Escolar | ||
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | ||
| 1220 118 | Transferências de Outros Programas - Transporte Escolar Estadual - SEED | ||
| Crédito adicional:Suple | mentar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações | |
| 05 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de alteração:Acréscimo | 20.000,00 |
| 05.002 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de operação:Abertura | |
| 12.361.1201.2027 | Manter e Implementar Ações da Secretária de Educação | ||
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | ||
| 1310 103 | 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | ||
| Crédito adicional:Suple | mentar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações | |
| 05 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de alteração:Anulação | 20.000,00 |
| 05.002 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de operação:Abertura | |
| 12.361.1201.2027 | Manter e Implementar Ações da Secretária de Educação | ||
| 3.3.90.34.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | ||
| 1360 103 | 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | ||
| Crédito adicional:Suple | mentar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações | |
| Resumo acumulado | Recurso do crédito adicional | Tipo de alteração | Valor |
| Suplementar | Anulação de Dotações | Acréscimo | 35.000,00 |
| Suplementar | Anulação de Dotações | Anulação | 35.000,00 |
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: DB82E2EB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 209/2026
| Município de Pinhal de São Bento - 2026 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE ALTERAÇÃO ORÇAM | ENTÁRIA POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | ||||
| Período: 01/01/2026 até 31/12/2026 |
|||||
| Lei/Ato n° 5990 - Decreto n° 209/2026 de 29 | /09/2026 | Escopo | Nº documento | An | o |
| Lei:5989 Lei ordinária | Créditos Adicionais | 1157 | 202 | 6 | |
| Crédito adicional | Recurso do crédito adicional | Val | or | ||
| Especial | Excesso de Arrecadação | 285 | .000,00 | ||
| Despesa | |||||
| 08 | Secretaria de Assistência Social | Tipo de alteração:Acréscimo | 45.000,00 | ||
| 08.005 | Secretaria de Assistência Social | Tipo de operação:Abertura | |||
| 08.244.0801.2058 | Manutenção da Secretaria de Assistência Social | ||||
| 3.1.90.04.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | ||||
| 5858 0 |
Recursos Ordinários (Livres) | ||||
| Crédito adicional:Especial | Recurso do crédito adicional:Excesso de Arrecadação | ||||
| 07 | Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo | Tipo de alteração:Acréscimo | 165.000,00 | ||
| 07.002 | Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo | Tipo de operação:Abertura | |||
| 15.451.2601.2051 | Manutenção da Malha Viaria Municipal | ||||
| 3.1.90.04.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | ||||
| 7451 0 |
Recursos Ordinários (Livres) | ||||
| Crédito adicional:Especial | Recurso do crédito adicional:Excesso de Arrecadação | ||||
| 07 | Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo | Tipo de alteração:Acréscimo | 10.000,00 | ||
| 07.002 | Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo | Tipo de operação:Abertura | |||
| 15.451.2601.2051 | Manutenção da Malha Viaria Municipal | ||||
| 3.1.90.16.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | ||||
| 7542 0 |
Recursos Ordinários (Livres) | ||||
| Crédito adicional:Especial | Recurso do crédito adicional:Excesso de Arrecadação | ||||
| 03 | Secretaria de Administração | Tipo de alteração:Acréscimo | 30.000,00 | ||
| 03.001 | Secretaria de Administração | Tipo de operação:Abertura | |||
| 04.122.0402.2008 | Manutenção da Secretaria de Administração | ||||
| 3.1.90.04.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | ||||
| 9007 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
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