Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1021

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Pontal do Paraná, 28 de setembro de 2026

HEITOR GONÇALVES KAYAMORI

Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura

Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: F54F508F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 55/2026

PORTARIA Nº 55 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 64, incisos IX e X da Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO as disposições do artigo 129 ss., do Decreto-Lei n.º 5452, de 1º de maio de 1943;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 482 de 19 de novembro de 1990, que instituiu o Regime Jurídico do Quadro de Pessoal do Município de Porto Amazonas;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 080, de 30 de junho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder férias regulamentares aos agentes públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

Matrícula	Nome	Cargo	Lotação	P. Aquisitivo	P. Gozo I	P. Gozo II	P. Gozo III
1000087	JESSICA CARNEIRO COSTA	Aux. Serviços Gerais	Depto. de Assistência Social	11/03/2025 a 10/03/2026	19/10/2026 02/11/2026	a
4411	JOSE RICARDO KIALENAS GONCALVES	Contador II	Depto. Adm. Financeira	02/04/2025 a 01/04/2026			13/10/2026 a 22/10/2026
1000042	LUANNA MEZZADRI PORTUGAL	Fisioterapeuta	Depto. de Saúde	01/09/2024 a 31/08/2025	13/10/2026 11/11/2026	a
5361	OSNI BERTON DA LUZ	Motorista II	Depto. de Saúde	02/05/2025 a 01/05/2026	13/10/2026 01/11/2026	a
1000190	ROBERSON ROGRIGUES GALVAO	Motorista II	Depto. de Saúde	18/08/2025 até 17/08/2026	05/10/2026 03/11/2026	a
287765	ROSANGELA FATIMA DE PAULA ORCHANHESKI	Assessor Executivo	Gabinete do Prefeito	03/11/2024 a 02/11/2025			26/10/2026 a 30/10/2026
5701	SILMARA SOARES DOS SANTOS	Zeladora	Depto. de Saúde	16/07/2025 a 15/07/2026	14/10/2026 02/11/2026	a

Art. 2º Fica concedido abono pecuniário de férias de 10 (dez) dias, previsto no art. 143, do Decreto-Lei n.º 5452, de 1º de maio de 1943, ao(s) servidor(es) abaixo nominado(s):

Nome	Matrícula
OSNI BERTON DA LUZ	5361