DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| ANTERIOR (s) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19 - Total das Desesas custeadas | ||||||
| p com Superávit do FUNDEB |
1.398.168,30 | 766.808,83 | 746.360,72 | 17.026,70 | 0,00 | 20.448,11 |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.390.678,49 | 766.808,83 | 746.360,72 | 17.026,70 | 0,00 | 20.448,11 |
| 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) |
7.489,81 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) NÃO PROCESSADOS (g) 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 10.767.231,56 5.132.750,68 4.880.566,12 4.171.491,06 252.184,56
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|
| 20.1 - Educação Infantil 2.445.281,87 |
1.097.366,80 | 1.081.809,98 | 881.570,21 | 15.556,82 |
| 20.2 - Ensino Fundamental 5.637.876,72 |
3.397.604,64 | 3.197.387,69 | 2.747.539,42 | 200.216,95 |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 42.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial 20.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral 2.356.072,97 |
637.779,24 | 601.368,45 | 542.381,43 | 36.410,79 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7 - Outras 266.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - C |
USTEADAS COM RECEITA |
DE IMPOSTOS E COM R |
ECURSOS DO FUNDEB |
|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 23.971.950,65 |
12.921.435,71 | 12.703.661,94 | 11.009.234,14 | 217.773,77 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 9.392.841,38 |
4.842.952,07 | 4.827.395,25 | 4.177.703,46 | 15.556,82 |
| 21.1.1 - Creche 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 14.579.109,27 |
8.078.483,64 | 7.876.266,69 | 6.831.530,68 | 202.216,95 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | Valor | |||
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = | L20(d ou e) | 4.880.566,12 | ||
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 8.490.510,14 | |||
| 24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPE | RIOR A 10% = L18(q) | 0,00 | ||
| 25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO | APLICADO NO EXERCÍCIO | ATUAL | 20.448,11 | |
| 26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DIS | PONIBILIDADE FINANCEIR | A DE RECURSOS DE IMP | OSTOS4 | 0,00 |
| 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) |
DISPONIBILIDADE FINANC | EIRA DE RECURSOS DE | IMPOSTOS VINCULADOS | 3.959,86 |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) | 13.346.668,29 | |||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (aa) |
% APLICADO (ab) |
|
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 12.750.250,54 | 13.346.668,29 | 26,17 | |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) |
RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 376.922,96 |
29.837,16 | 349.921,54 | 3.959,86 | 23.041,56 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 293.722,66 |
29.837,16 | 266.721,24 | 3.959,86 | 23.041,56 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 83.200,30 |
0,00 | 83.200,30 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 4.628.417,87 | 2.378.042,16 |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 2.158.852,73 | 1.069.977,53 |
| 31.1.1 - Salário-Educação | 1.275.604,54 | 734.945,86 |
| 31.1.2 - PDDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.3 - PNAE | 444.204,81 | 268.991,17 |
| 31.1.4 - PNATE | 56.356,29 | 65.983,28 |
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE | 382.687,09 | 57,22 |
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 1.453.670,14 | 786.638,94 |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.015.895,00 | 521.425,69 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADA Até o Bimestre (e) |
S DESPESAS PAGA o Bimestre (f) |
S Até INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
3.937.963,62 |
2.322.263,31 | 2.194.987,60 | 1.891.936,01 | 127.275,71 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 149.068,91 | 133.596,50 | 80.652,17 | 75.925,19 | 52.944,33 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 2.043.919,93 | 1.227.404,25 | 1.208.926,78 | 1.074.955,66 | 18.477,47 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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