DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| 6.3.1- Principal | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.1- Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 1 |
0,00 | 0,00 |
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) |
VALOR | |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 | |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 | |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 0,00 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até 4 Bimestre (e) |
º DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
4º INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||
|---|---|---|
INSCRITAS EM RESTOS DESPESAS EMPENHADAS EM |
||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até 4º Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDAD E DE VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS |
(g) |
CAIXA) 7 (h) RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 9 (i) |
|
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL | ||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal 2 | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) |
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO 10 (m) |
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PR | OFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULA | S EM ETI 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN (INDICADOR IEI) |
DEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO CAPITAL |
FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% d | e Superávit) 3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VAL EXC PER |
OR NÃO APLICADO EDENTE AO MÁXIMO MITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXER | CÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação d Superávit de Exercício Anterior) 3 |
o VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLIC APÓS O PRIM QUADRIMESTR |
ADO EIRO E (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO |
www.diariomunicipal.com.br/amp