DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraná , 30 de Setembro de|2026 • Diário Oficial|dos Municípios do Paraná • ANO XV|| Nº 3627||
|---|---|---|---|---|
||ANTERIOR (s)||EXERCÍCIO (w)|ANTERIOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO ATUAL
(x)|
|19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO
FUNDEB|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTE | ADAS COM RECEIT | A DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
|---|---|---|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até 4º Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.7- Outras | 000 | 000 000 000 000 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTE |
, ADAS COM RECEIT |
, , , , A DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até 4º Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.1.1- Creche | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L | 20(d ou e) | 0,00 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 0,00 | |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERI | OR A 10% = L18(q) | 0,00 |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO A | PLICADO NO EXERC | ÍCIO ATUAL 0,00 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPO | NIBILIDADE FINAN | CEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM D (L30.1(af) + L30.2(af)) |
ISPONIBILIDADE FI | NANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = 0,00 |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) | 0,00 | |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EXIGIDO 16 (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
|
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 0,00 0,00 0,00 |
|
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSI | DERADAS SALDO |
INICIAL RP PAGOS SALDO FINAL (ag) |
| PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 | (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) (ae) RP CANCELADOS (af) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + | VAAR) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| RECEITAS REALIZADAS Até 4º | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.2- PDDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.4 - PNATE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS A 4º Bimestre (f) |
té INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS A 4º Bimestre (f) |
té INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
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