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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1143

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.379.921,14 1.021.757,78
6.4.1- Principal 2.379.921,14 1.021.757,78
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)1 2.099.000,00 1.165.324,64
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 1.788.449,64
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 1.788.449,64
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 14.599.702,04
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até 4º Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até 4º Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até 4º Bimestre
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 22.108.094,82 11.638.873,69 11.109.863,26 11.041.746,83 529.010,43
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 19.525.845,73 10.185.205,80 10.185.205,80 10.160.626,47 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 6.544.000,00 4.378.229,56 4.378.229,56 4.366.070,31 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 11.970.845,73 5.348.975,57 5.348.975,57 5.336.555,49 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 156.000,00 60.302,28 60.302,28 60.302,28 0,00
10.1.4- Educação Especial 855.000,00 397.698,39 397.698,39 397.698,39 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 2.582.249,09 1.453.667,89 924.657,46 881.120,36 529.010,43
10.2.1- Educação Infantil 944.000,00 514.714,88 314.180,69 298.761,29 200.534,19
10.2.2- Ensino Fundamental 1.517.327,95 885.208,29 562.100,90 559.993,20 323.107,39
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 120.921,14 53.744,72 48.375,87 22.365,87 5.368,85
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS
EMPENHADAS
At
4º Bimestre (d)
é
DESPESAS
LIQUIDADAS

4º Bimestre (e)
Até
DESPESAS
PAGAS
Até

Bimestre (f)
4º
INSCRITAS
RESTOS A
PROCESSA

EM
PAGAR NÃO
DOS (g)


INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(SEM DISPONIBILIDA 7 DE
CAIXA) (h)
DESPESAS EM
VALOR SUPER
DAS RECEITAS
EXERCÍCIO9 (i)
PENHADAS EM
IOR AO TOTAL
RECEBIDAS NO
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO


11.636.190,70
11.107.180,27 11.039.063,84 529.010,43 0,00
329.373,56
11.1-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos


10.285.059,36
10.213.365,75 10.188.786,42 71.693,61 0,00
0,00
11.2-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
11.3-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
11.4-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR

1.351.131,34
893.814,52 850.277,42 457.316,82 0,00
329.373,56
12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA
FINS DE INDICADORES

11.536.337,14
11.079.020,32 11.010.903,89 457.316,82 0,00
0,00
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA


10.185.205,80
10.185.205,80 10.160.626,47 0,00 0,00
0,00
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI

1.351.131,34
893.814,52 850.277,42 457.316,82 0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00

DE CAPITAL
VALOR
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - C onstituição Federal2 VALOR
EXIGIDO
(j)
VALOR
APLICADO
(k)
CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
(l)
%
APLICADO10
(m)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) 8.660.054,46

11.079.020,32
11.079.020,32
93,37
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REM UNERAÇÃO DOS PR OFISSIONAIS DA E DUCAÇÃO BÁSICA 8.252.646,23
10.185.205,80
10.185.205,80
86,39
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIA ÇÃO DE MATRÍCULA S EM ETI 407.408,23 893.814,52
893.814,52
6,98
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇ
(INDICADOR IEI)
ÃO DA UNIÃO A O FUNDEB - VA AT NA EDUCAÇÃ O INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃ O DA UNIÃO AO FU NDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPIT AL 0,00 0,00
0,00
0,00

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