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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1169

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)
6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS 1.261.260,19 1.222.930,00 1.222.930,00 1.163.348,95
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 6.376,45 6.376,45 5.524,04
32.3 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR 1,00 0,00 0,00 0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8 - OUTRAS 1.261.259,19 1.216.553,55 1.216.553,55 1.157.824,91
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 13.616.374,00 9.339.719,83 9.178.463,08 8.913.446,90
33.1 - Despesas Correntes 12.686.582,56 8.511.837,91 8.350.581,16 8.085.564,98
33.1.1 - Pessoal Ativo 8.538.360,46 5.911.671,29 5.911.671,29 5.794.405,75
33.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 980.213,85 0,00 0,00 0,00
33.1.4 - Outras Despesas Correntes 3.168.008,25 2.600.166,62 2.438.909,87 2.291.159,23
33.2 - Despesas de Capital 929.791,44 827.881,92 827.881,92 827.881,92
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 1,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital 929.790,44 827.881,92 827.881,92 827.881,92
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB
(ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 57.176,66 22.170,78
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 4.844.956,99 314.460,05
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) 4.889.611,26 315.913,73
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 12.522,39 20.717,10
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 12.522,39 20.717,10
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA. Emissão: 28/09/2026, às 09:37:21.
¹ Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação.

² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

³ Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do §

2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7

Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença

entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%. Nota(s) Explicativa(s):

Publicado por: Sidnei Cruz de Souza Código Identificador: F9C18130

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO - AN 09 RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

MUNICIPIO DE TOMAZINA - PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1,00
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO NÃO REALIZADO

RECEITAS

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