Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1235

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

2.6	Se as condiçõesgerais de manutenção são adequadas e se suas dimensões são compatíveis com as atividades nelas desenvolvidas;
2.7	Se o acabamento, a natureza das soldas e os materiais constituintes dos mesmospodem alterar as matérias-primas e osprodutos acabados;
2.8	Volume daprodução é compatível com as instalações;
2.9	Inspecionar o ambiente externo e interno, de forma a identificar a existência de condiçõesque favoreçam ao abrigo ou à reprodução depragas;
2.10	Se opessoalque trabalha, direta ou indiretamente com matériasprimas eprodutos obedecem àspráticas higiênicas;
2.11	Se os verificadores e monitores dos autocontroles têm conhecimento sobre as funçõesque executam e se estão capacitadospara realizá-las;
2.12	Se durante as manipulações e processamentos existem cuidados de forma a prevenir contaminações cruzadas, evitando-se acúmulos de embalagens, de matérias-primas eprodutos, evitando-se contra fluxos;
2.13	Se todas as superfícies dos equipamentos, utensílios e instrumentos, que entram em contato com matérias-primas e produtos são mantidas em condições adequadas de limpeza e sanitização;
2.14	Se as matérias primas recebidas de outros estabelecimentos são acompanhadas dos respectivos documentos exigidos por lei para o transporte e recepção;
2.15	Se as matériasprimas, ingredientes eprodutosproduzidos estão devidamente identificadas,permitindo a rastreabilidade;
2.16	Se a empresa dá destino correto à matériaprima e de acordo com oplanejado no autocontrole;
2.17	Se as matériasprimas apresentam suas embalagens íntegras;
2.18	As temperaturas mantidas nos ambientes, equipamentos, matérias primas e produtos que fazem parte do processo industrial estão de acordo com o que é exigidopela legislação;
2.19	Se os instrumentos de controle deprocessos estão identificados, calibrados e/ou aferidos;
2.20	Se osprodutos são fabricados de acordo com as formulações aprovadaspelos Serviços de Inspeção e se atendem o RTIQ;
2.21	Avaliar de forma objetiva se a recepção, a descarga e osprocedimentos de condução, insensibilização e sangria são realizados de forma adequada.

3. AVALIAÇÃO DOS AUTOCONTROLES DA EMPRESA (AVALIAÇÃO DOCUMENTAL)
No Requisito	Conforme	Não conforme	Não aplicável
1. PAC 01 – Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração)*
1.1 Programa descrito;
1.2 Registros;
1.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
1.4 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.
2. PAC 02 - Água de abastecimento*
2.1 Programa descrito;
2.2 Registros;
2.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
2.4 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.
3. PAC 03 – Controle Integrado de Pragas*
3.1 Programa descrito;
3.2 Registros;
3.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
3.4 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.
4. PAC 04 – Higiene Industrial e Operacional*
4.1 Programa descrito;
4.2 Registros;
4.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
4.4 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.
5. PAC 05 – Higiene e Hábitos Higiênicos dos Funcionários*
5.1 Programa descrito;
5.2 Registros;
5.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
5.4 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.
6. PAC 06 – Procedimentos Sanitários Operacionais
6.1 Programa descrito;
6.2 Registros;
6.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
6.4 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.
7. PAC 07 – Controle de Matéria Prima*
7.1 Programa descrito;
7.2 Registros;
7.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
7.4 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.
8. PAC 8 – Controle de Temperatura*
8.1 Programa descrito;