DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| 8.2 | Registros; |
|---|---|
| 8.3 | Efetividade na execução do Programa de Autocontrole; |
| 8.4 | Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa. |
| 9. | PAC 10 – Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC |
| 9.1 | Programa descrito; |
| 9.2 | Registros; |
| 9.3 | Efetividade na execução do Programa de Autocontrole; |
| 9.4 | Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa. |
| 10. | PAC 11 – Análises Laboratoriais – Autocontrole* |
| 10.1 | Programa descrito; |
| 10.2 | Registros; |
| 10.3 | Efetividade na execução do Programa de Autocontrole; |
| 10.4 | Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa. |
| 11. | PAC 12 – Controle de Formulação de Produtos e Combate à Fraude |
| 11.1 | Programa descrito; |
| 11.2 | Registros; |
| 11.3 | Efetividade na execução do Programa de Autocontrole; |
| 11.4 | Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa. |
| 12. | PAC 13 – Rastreabilidade e Recolhimento |
| 12.1 | Programa descrito; |
| 12.2 | Registros; |
| 12.3 | Efetividade na execução do Programa de Autocontrole; |
| 12.4 | Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa. |
| 13. | PAC 14 – Bem Estar Animal |
| 13.1 | Programa descrito; |
| 13.2 | Registros; |
| 13.3 | Efetividade na execução do Programa de Autocontrole; |
| 13.4 | Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa. |
| 14. | PAC 15 – Identificação, Remoção, Segregação e Destinação do Material Especificado de Risco - MER |
| 14.1 | Programa descrito; |
| 14.2 | Registros; |
| 14.3 | Efetividade na execução do Programa de Autocontrole; |
| 14.4 | Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa. |
*Essenciais para o registro no SUSAF.
DESCRIÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADES (NC)
| Item Não Conformidade |
|---|
CONCLUSÃO
( ) O estabelecimento possui o controle referente aos programas que atendem os elementos de inspeção avaliados no presente relatório.
( ) e está apto a integrar/se manter no SUSAF/PR.
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