Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1300

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Atende o RTIQ do Produto: C ( ) NC ( ) NA ( )

Conforme memorial de registro do produto: C ( ) NC ( ) NA ( )

Os mix utilizados apresentam a composição declarada no registro do produto:

C ( ) NC ( ) NA ( )C: conforme; NC: não conforme; NA: não se aplica

Observações:

Fiscal do SIM/POA

MODELO 5.8.2 – CONTROLE DE AFERIÇÃO DE PESO

Aferição dopeso líquido:pesando no mínimo 5 (cinco) amostras de um mesmoprodutopor verificação, buscando examinar se opeso descrito condiz com o verificado. Quando constatar não conformidade,preencher um Relatório de Não conformidade (RNC).
Estabelecimento: Registro no SIM:
Data: Responsável:
Data
Produto
Peso Bruto
Peso Líquido
Peso da Embalagem ou Recipiente C/NC/NA

C: conforme; NC: não conforme; NA: não se aplica

Fiscal do SIM/POA

ANEXO 6.

PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE

www.diariomunicipal.com.br/amp 1300