DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Os uniformes são trocados nos vestiários de forma correta e na frequência adequada e especificada pelos estabelecimentos;

Existe separação entre as roupas civis e as de uso industrial;

Há compatibilidade entre os registros de monitoramento e a situação da empresa;

A empresa executa os procedimentos de acordo com o descrito no programa.

Na fiscalização da manutenção, que inclui o sistema de iluminação, o Serviço de Inspeção deve verificar se:

Existe iluminação nas diferentes áreas da indústria;

A cor e a intensidade da luz são adequadas, se permitem boa avaliação das condições higiênico-sanitárias das instalações, equipamentos, utensílios, matérias-primas e produtos;

As luminárias são dispostas de forma a fornecer iluminação uniforme, sem que haja formação de zonas de sombra;

Todas as luminárias são providas de protetores contra a quebra das lâmpadas ou dotadas de lâmpadas não explosivas;

Nas áreas obrigatórias é previsto o monitoramento dos LUX;

Há compatibilidade entre os registros de monitoramento e a situação da empresa;

A empresa executa os procedimentos de acordo com o descrito no programa.

Na fiscalização da manutenção, que inclui águas residuais, o Serviço de Inspeção deve verificar se:

Todo o volume de águas residuais é drenado;

Na recolha das águas residuais, estas não entram em contato com a água de abastecimento;

As águas residuais não contaminam equipamentos e utensílios;

As instalações foram projetadas e construídas facilitando o recolhimento das águas utilizadas;

Quando houver possibilidade de contaminação da água de abastecimento pelas águas residuais, existem dispositivos que previnam tal situação;

As águas residuais se deslocam em contra fluxo em relação à produção, quando descarregadas diretamente no piso;

Os ralos da indústria possuem sifões evitando o refluxo;

Há compatibilidade entre os registros de monitoramento e a situação da empresa;

A empresa executa os procedimentos de acordo com o descrito no programa.

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