DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627| |---|
| 5. Embasamento legal (RIISPOA, legislação municipal, PAC, outras): | |
|---|---|
| 6. Descrição da não conformidade (NC): | |
| 7. Reincidente: NÃO ( ) SIM ( ) – Quando reincidente, informar o número dos RNC anteriores que apontaram a não conformidade: | |
| 8. Ação fiscal imediata: | |
| 9. Assinatura do Veterinário ou Funcionário do Serviço de Inspeção: | |
| 10. Data limite para a devolução do RNC respondido: | |
| 11. Resposta do Gerente do Estabelecimento (ações imediatas): | |
| 12. Resposta do Gerente do Estabelecimento (cronograma de ações planejadas): | |
| Este documento é uma notificação escrita da falha em atender as exigências regulamentares podem resultar em adicional ação administrativa e legal. 13. Assinatura do Gerente do Estabelecimento: |
14. Data: |
| 15. Assinatura de verificação do Veterinário ou Funcionário do SIM: | |
| ( ) Efetivas ( ) Não Efetivas Novo RNC no: _______ | 16. Data: |
MODELO 6.5.8 – MODELO DE ENTREGA DE RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE
Ao Senhor(a)
Prezado(a) Senhor(a),
www.diariomunicipal.com.br/amp 1332