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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1455

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Despesas Correntes 5.534.800,00 5.244.800,00 3.667.820,58 69,93 3.662.581,88 69,83 3.620.515,48 69,03
Despesas de Capital 329.900,00 280.000,00 19.179,77 6,85 19.179,77 6,85 19.179,77 6,85
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 3.129.500,00 3.479.500,00 2.980.782,87 85,67 2.315.574,91 66,55 1.993.518,48 57,29
Despesas Correntes 3.126.080,00 3.476.080,00 2.980.406,29 85,74 2.315.198,33 66,60 1.993.400,68 57,35
Despesas de Capital 3.420,00 3.420,00 376,58 11,01 376,58 11,01 117,80 3,44
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 1.401.000,00 1.085.465,30 477.323,78 43,97 477.323,78 43,97 467.229,51 43,04
Despesas Correntes 1.401.000,00 1.085.465,30 477.323,78 43,97 477.323,78 43,97 467.229,51 43,04
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 296.000,00 296.000,00 59.191,54 20,00 59.191,54 20,00 58.387,48 19,73
Despesas Correntes 296.000,00 296.000,00 59.191,54 20,00 59.191,54 20,00 58.387,48 19,73
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 10.691.200,00 10.385.765,30 7.204.298,54 69,37 6.533.851,88 62,91 6.158.830,72 59,30
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHA DAS (d) DESPESAS LIQUIDA DAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 7.204.298,54 6.533.851,88 6.158.830,72
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em
Exercícios Anteriores (XIV)
0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 7.204.298,54 6.533.851,88 6.158.830,72
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.479.184,93
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,00 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 2.725.113,61 2.054.666,95 1.679.645,79
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
24,13
21,88 20,62

LIMITE NÃO CUMPRID
O
CONTROLE DO V ALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNI MO NÃO CUMPRIDO EM EX ERCÍCIOS ANTERIORE S PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS REC URSOS VINCULADOS

Despesas
custeadas no exe rcício de

CONFORME ART

IGOS 25 E 26 DA LC 141

/2012

Saldo inicial (no exerc
atual) (h)
icio

referênci
Empenha

a
das
Liquidadas

Saldo final (não aplicado) (l) = (h -
(i ou j))
Pagas
Diferença de limite n ão cumprido 2026 (saldo fi nal = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Diferença de limite n ão cumprido em 2025 (sald o inicial igual ao saldo fin al do demonstrativo do 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Diferença de limite n ão cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial i gual ao saldo final do 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DA DIFER ENÇA DE LIMITE NÃO C UMPRIDO EM EXERCÍ CIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
EXECUÇÃO DE R ESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
D
EMPENHO
O
Valor
mínimo
par
aplicação em ASPS (m)
a
Valor
aplicado
e
ASPS no exercício (n)
m
Valor
aplicado
além
do
mínimo (o) = (n - m), se < 0
(o) =0
limite
,então
Total inscrito em R
no exercício (p)
P
RPNP inscrito indevidamente no exercício
sem disponibilidade financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no
limite (r) = (p - (o + q)) se <0 então
(r)=(0)
Total de R
pagos (s)
P
Total de R
a pagar (t)
P
Total RP cancelad
ou prescritos (u)
o
Diferença entre o valor aplicado além do
limite e o total de RP cancelado (v) = ((o + q)
- u)
Empenhos de 2026 4.479.184,93 7.204.298,54 2.725.113,61 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 2.725.113,61
Empenhos de 2025 6.498.227,91 8.710.032,55 2.211.804,64 1.962,72 0,00 0,00
0,00
245,00 0,00 2.211.804,64
Empenhos de 2024 6.079.389,86 8.417.128,62 2.337.738,76 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 2.337.738,76
Empenhos de 2023 5.385.077,05 7.236.642,86 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022
anteriores
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00

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