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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1736

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

CONTROLE DA EXE CUÇÃO DOS RESTOS A PAG AR

Valor inscrito emRP
Diferença entre o valor
CONTROLE
EXECUÇÃO
D
RESTOS A PAGAR
DA
OS
Valor
Mínimo
par
aplicação em ASPS (m)
a
Valor aplicado em A
exercício (n)
SPS no
Valor aplicado além d
limite mínimo (o) = (n - m
se < 0, então (o) = 0
o
),
Total inscrito em R
exercício (p)
P no
RPNP Inscritos Indevidament
no Exercício s/ Disponibilidad
Financeira (q) = (XIIId)
e
e

considerado no Limite¹
(r) = (p - (o + q)), se < 0,
então (r) = 0


Total de RP pagos (s)
Total de RP a
(t)
pagar
Total
de
cancelados
prescritos (u)
RP
ou

aplicado além do limite e o
total de RP cancelados² (v)
= ((o +q) - u)
Empenhos de 2026 9.506.345,34 14.921.179,53 5.414.834,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.414.834,19
Empenhos de 2025 13.864.330,12 25.058.903,10 11.194.572,98 909.028,89 0,00 0,00 714.345,85 27.640,16 167.042,88 11.027.530,10
Empenhos de 2024 12.940.384,12 20.239.505,16 7.299.121,04 320.340,02 0,00 0,00 171.727,13 0,00 148.612,89 7.150.508,15
Empenhos de 2023 12.078.737,99 18.774.207,78 6.695.469,79 445.280,15 0,00 0,00 368.090,63 0,00 77.189,52 6.618.280,27
Empenhos
de
2022
anteriores

e
69.474.972,54
104.527.632,95 35.052.660,41 1.954.305,78 0,00 0,00 1.144.551,46 (30.305,16) 840.059,48 34.212.600,93
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS O U PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XX I) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS O U PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTER IOR QUE AFETARA M O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS O U PRESCRITOS NO EX ERCÍCIO ATUAL QUE AFETA RAM O CUMPRIMEN TO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - X XII) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE D E
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PR
ESCRITOS

CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012

Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas n
Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)

Empenhadas (x)
Liquidadas (y) Pagas (z) (aa) = (w-(x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a compensar (XXIV) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a compensar (XXV) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a compensar (XXVI) 0,00
615.479,99
615.479,99 615.479,99 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00
615.479,99
615.479,99 615.479,99 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZA DA (a)RECEITAS REAL IZADAS

Até 4º Bimestre (b
)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 5.649.000,00 13.375.812,00 7.973.973,86 59,61
Proveniente da União - Fundo a Fundo 4.904.000,00 11.114.000,00 6.924.383,96 62,30
Proveniente dos Estados 745.000,00 2.261.812,00 1.049.589,90 46,40
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 696.500,00 696.500,00 717.009,24 102,94
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 6.345.500,00 14.072.312,00 8.690.983,10 61,76
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA N
ÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA ( )DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Até 4º Bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até 4º Bimestre (e) % (e/c) x 100 Até 4º Bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 4.569.500,00 13.640.546,70 7.760.915,68 56,90 4.398.185,69 32,24 4.337.556,09 31,80
Despesas Correntes 4.019.500,00 5.695.746,70 4.352.053,30 76,41 3.871.369,67 67,97 3.840.083,67 67,42
Despesas de Capital 550.000,00 7.944.800,00 3.408.862,38 42,91 526.816,02 6,63 497.472,42 6,26
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.027.000,00 1.892.863,23 1.245.925,46 65,82 1.170.430,15 61,83 1.082.950,09 57,21
Despesas Correntes 1.027.000,00 1.597.863,23 1.109.704,47 69,45 1.060.809,16 66,39 1.057.229,10 66,17
Despesas de Capital 0,00 295.000,00 136.220,99 46,18 109.620,99 37,16 25.720,99 8,72
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 50.000,00 399.728,64 123.718,18 30,95 81.700,50 20,44 81.700,50 20,44
Despesas Correntes 30.000,00 205.441,10 109.018,18 53,07 69.550,50 33,85 69.550,50 33,85
Despesas de Capital 20.000,00 194.287,54 14.700,00 7,57 12.150,00 6,25 12.150,00 6,25
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 742.000,00 1.257.839,33 433.698,48 34,48 382.011,21 30,37 368.914,86 29,33
Despesas Correntes 683.000,00 1.114.994,73 350.948,48 31,48 299.261,21 26,84 286.164,86 25,67
Despesas de Capital 59.000,00 142.844,60 82.750,00 57,93 82.750,00 57,93 82.750,00 57,93
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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