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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1751

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

aplicação em A SPS (m) ASPS no exercício (n) limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0
exercício (p)
no Exercício sem Disponibilidad
Financeira q = (XIIId)
e
considerado no Limite (r) =
(p - (o + q)) se < 0, então (r)
= (0)
pagos (s) pagar (t) ou prescritos (u) aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))
Empenhos do exercício de referência 2026 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos do exercício anterior 2025 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 e anteriores 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCE LADOS OU PRE SCRITOS ATÉ O FINAL DO E XERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O C UMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCE LADOS OU PRE SCRITOS ATÉ O FINAL DO E XERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XX II) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCE LADOS OU PRE SCRITOS NO EXERCÍCIO AT UAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR
Saldo Inicial (w)
CANCELADOS OU PRES
Despesas Custeadas no
CRITOS
Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) =
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZAD AS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Ô Ã DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONMICA
NO
DOTAÃO INICIAL
DOTAÃO ATUALIZADA
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Ç Ç (c) Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) %
(e/c)
100
x
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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