DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 87253BF1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

1º Vice-Presidente:VAGO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2026

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

• 1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 506/2026

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes no Processo Administrativo n.º 506/2026, torna inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação da empresa COSTA E NOVAIS CLINICA E LABORATÓRIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.981.740/0001-21, para prestação de serviços de saúde, complementando os serviços ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde dos municípios consorciados , com valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para um período de 12 (doze) meses. Currais Novos/RN, 25 de setembro de 2026.

FERNANDO ANTONIO BEZERRA, Presidente do CIS Seridó

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes no Processo Administrativo n.º 506/2026, torna inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação da empresa ECON LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.463.736/0001-70, para prestação de serviços de saúde, complementando os serviços ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde dos municípios consorciados, com valor estimado de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) para um período de 12 (doze) meses. Currais Novos/RN, 25 de setembro de 2026.

FERNANDO ANTONIO BEZERRA, Presidente do CIS Seridó.

Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 815B2A0C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA - CONISA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - DE N° 012/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA, CNPJ : 08.313.923/0001-05.

ÓRGÃO PARTICIPANETE : SEC PUBLICIDADE LTDA (CNPJ Nº 08.381.234/0001-38).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONISA.

OBJETO DO ADITIVO : Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses a partir de 07 de outubro de 2026 e concessão de reajuste de 4,24% (quatro virgula vinte e quatro por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Lagoa Nova/RN, 29 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA – Presidente

ANDRÉ LUIZ TRINDADE DE MEDEIROS – Representante Legal.

Publicado por: Jose Flavio Cardoso da Silva Código Identificador: E6626C4C

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