DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
LEIA-SE:
DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0005/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
PROCESSO: 319/2025.
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0005/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE ASSU LTDA.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
LEIA-SE:
―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS : Permanecem inauteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 136 da Lei n.º 14.133/2021.
Natal (RN), 29/12/2025.
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04 ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada
F A De Freitas Melo Laboratorio CNPJ/MF 13.485.209/0001-34
FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS MELO Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: C6A52DFB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ARP Nº 063/2026
Natal (RN), 29/12/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571/2026
Contratante COPIRN CNPJ/MF 12.120.272/0001-04
ANTONIO MARCOS FREIRE Presidente
Contratada
Instituto de Oftalmologia de Assu LTDA CNPJ/MF 02.421.828/0001-49
FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO Representante Legal
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: A41C1C8B
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN .
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.826.099/0001-00, COM SEDE AV. DR. JOSÉ AUGUSTO, 54, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.
DIRETORIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0007/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
PROCESSO: 322/2025.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
INSTRUMENTO : Contrato nº 0007/2025.
PARTES: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E A F A DE FREITAS MELO LABORATORIO.
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item g, onde LÊ-SE:
CONTRATADO : SAMUEL DE AZEVEDO GOMES 10262025400ME, CNPJ Nº 45.212.541/0001-11, COM SEDE NA RUA DOMICIO RAMALHO, 158, LUIZ GONZAGA, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.
VALOR : R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO A 27 DE SETEMBRO DE 2027.
BASE LEGAL : ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
ACARI/RN, 28 DE SETEMBRO DE 2026.
MARINEIDE ALVES DANTAS
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: DB70A131
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