DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Orgânica do Município em seu art. 56, inciso V;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.398, de 19 de novembro de 2018;

Considerando o teor do Ofício nº 283/2026 - SEMTHAS, de 25/08/2026, protocolizado sob nº 25.869/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMADE, para o biênio 2025-2027, de acordo com o art. 4º da Lei Municipal nº 3.398/2018, os seguintes membros:

XI - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMTUR:

Titular: Adriana Luciana Dantas Fernandes Suplente: Gislainy Laise da Silva

XII - Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEMOSU:

Titular: Maria Jucy Medeiros de Almeida Suplente: Manoel Sávio da Silva

Art. 2º. DESIGNAR para compor a Diretoria deste Conselho, os seguintes membros:

Presidente: Eliane Tavares Dias de Melo Instituição: Secretaria Municipal de Educação – SME

Vice-Presidente: Iane Paz da Silva

I - Representantes das entidades que trabalham com Pessoas com Deficiência Física:

Entidade: Associação Curraisnovenses de Deficientes Físicos - ACDF Titular: Maria Luzineide da Silva Suplente: Damião de Almeida Paz

II - Representantes das entidades que trabalham com Pessoas com Deficiência Auditiva:

Entidade: Comunidade Surda de Currais Novos Titular: Aretuza Brito de Santana Suplente: Márcia Maria Guilherme Barbosa

III - Representantes das entidades que trabalham com Pessoas com Deficiência Visual:

Entidade: Associação das Pessoas com Deficiência Visuais - APADEVI

Titular: Iane Paz da Silva Suplente: Josefa Roseneide Rodrigues da Paz

IV - Representantes das entidades que trabalham com Pessoas com Deficiência Intelectual:

Entidade: Núcleo Organizado de Reabilitação e Amparo Social da Pessoa com TEA - NORTEAR Titular: Gilvaneide dos Santos Suplente: Ana Patrícia de A. Oliveira

V - Representantes das entidades que trabalham com Pessoas com Deficiências Múltiplas:

Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Titular: Augusto César Félix da Costa Teixeira Suplente: Shyleika Medeiros Rodrigues Silva

VI - Representantes das entidades que trabalham com Pessoas com Síndromes:

Entidade: Associação Brasileira da Síndrome de Berardinelle e Outras - ABSBL Titular: Virgínia Kelly de Sousa Cândido Dantas Suplente: Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes

VII - Representantes do Gabinete do Prefeito:

Titular: Rayssa Aline Batista de Araújo Suplente: Ana Elisa Pereira de Lima

VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS: Titular: Sônia Maria Bezerra de Medeiros Melo Suplente: Edilma Ubaldo da Silva Matias

Instituição: Associação das Pessoas com Deficiências Visuais (APADEVI)

Secretário(a) Executivo(a): Ana Cristina Costa da Silva Dantas Instituição: Secretaria Municipal de Educação – SME

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 28 de agosto de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: C87FA380

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1326, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 56, V, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto do Decreto nº 2.832, de 06/01/2000;

Considerando o §3º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Currais Novos/RN;

Considerando ainda, o teor do Ofício nº 80/2026/PMCN/SEMTURI, de 15/09/2026, protocolizado sob o nº 28.356/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Turismo de Currais Novos/RN - COMTUR, para biênio 2025-2027, na forma em que especifica:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação – SEMTURI

Titular: David Narwith Marques Gomes (Presidente do Conselho) Suplente: Adriana Luciana Dantas Fernandes (Vice-presidente do Conselho)

Secretaria Municipal de Cultura - SECULT

IX - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA: Titular: Lucas Matheus Sabino de Araújo Suplente: Luciclea Cipriano da Silva

Titular: Adriano Bezerra Nunes Suplente: Iara Maria Carvalho Medeiros dos Santos

Câmara Municipal de Currais Novos

X - Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SME:

Titular: Eliene Tavares Dias de Melo Suplente: Ana Cristina Costa da Silva Dantas

Titular: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Suplente: Mattson Ranier Gomes de Araújo

Associações de Artesanato

Titular: Francisca Lina de Araújo

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