DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 103/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 103/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para a aquisição gradativa de gêneros alimentícios; DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; PROMITENTE CONTRATADA: SUPERMERCADO LUCENA LTDA, CNPJ: 04.445.142/0001-13; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 635.179,40 (seiscentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos).

Circunstanciado pelos documentos constantes nos autos, RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação nº. 041/2026, Processo Licitatório nº. 120/2026, fundamentada no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, para a contratação da empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ 16.809.891/0001-61, com sede à Rua, José Barbosa, n° 465 B, 1º andar sala 06, Bairro Garrafão, Uiraúna/PB, CEP: 58.915-000, representante legal e exclusivo da banda, no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) , referente à Contratação dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Padroeira do Município - Nossa Senhora dos Remédios – BONDE DO BRASIL , para apresentação no dia 17 de outubro de 2026.

Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 74, II da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.

Cruzeta/RN, 25 de setembro de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal de Cruzeta

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 561A1B71

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 INEXIGIBILIDADE N° 036/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 075/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 INEXIGIBILIDADE N° 036/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 075/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ 22.413.698/0001-00, REPRESENTANTE LEGAL E EXCLUSIVO DA ARTISTA; OBJETO: Contratação dos serviços artísticos de apresentação musical para a festividade alusiva a Emancipação Política do Município – MARCIA A FENOMENAL; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM DOZE (12) MESES; DATA DE EXECUÇÃO: 24 DE NOVEMBRO DE 2026; VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; PROJ. ATIVIDADE: 2014 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS HISTÓRICOS-ARTÍSTICOS-CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 17000000 e 17010000; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE E RODRIGENES COSTA DE ARAÚJO – PELA CONTRATADA.

CRUZETA/RN, 13 DE AGOSTO DE 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: B46CBEE0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Cruzeta/RN, 23 de setembro de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 0727FA88

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.253, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nomear, Agryo Fabrício de Araújo Figueiredo, para o cargo efetivo de Agente Administrativo.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 18, da Lei Orgânica Municipal e no inciso I, art. 13, Lei Complementar nº 07/06 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município);

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir desta data, o(a) Sr(a). Agryo Fabrício de Araújo Figueiredo, CPF nº .88.824-, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo de Agente Administrativo, Cargo Efetivo, integrante do Quadro de Pessoal deste Município, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Currais Novos – Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 25 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 1ED07116

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1266, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

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