Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 41

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

IX – Representante da Educação do Campo e da Educação Escolar Quilombola:

Titular: Zildiler Moreira da Silva.

Suplente: Maria Aparecida do Nascimento Lima X – Representante da Educação Inclusiva:

Titular: Janayni Alfredo de Souza Lima

VIGÊNCIA : 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; PROMITENTE CONTRATADA: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA, CNPJ: 12.005.957/0001-00; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 662.158,50 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

Suplente: Francisco Alex de Oliveira.

Parágrafo único. O suplente substituirá o membro titular em suas ausências, impedimentos ou afastamentos, assumindo, nesses casos, as atribuições correspondentes à respectiva representação.

Art. 2º Compete aos membros do Comitê participar das reuniões, contribuir para o planejamento das ações, acompanhar a execução da Política Municipal de Alfabetização e colaborar com o monitoramento dos resultados educacionais.

Art. 3º A participação dos membros no Comitê será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Coronel João Pessoa/RN, 29 de setembro de 2026.

FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA

Cruzeta/RN, 25 de setembro de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal de Cruzeta

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 36AEC058

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 103/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 103/2026

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Turismo.

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: A7649730

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 103/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 103/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para a aquisição gradativa de gêneros alimentícios; DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; PROMITENTE CONTRATADA: FERREIRA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 39.356.342/0001-84; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 158.750,35 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos).

Cruzeta/RN, 25 de setembro de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal de Cruzeta

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: A181FD21

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 103/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 103/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para a aquisição gradativa de gêneros alimentícios; DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; PROMITENTE CONTRATADA: L P LACTICINIOS, CNPJ: 11.696.607/0001-74; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 133.072,80 (cento e trinta e três mil e setenta e dois reais e oitenta centavos).

Cruzeta/RN, 25 de setembro de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal de Cruzeta

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 40D08921

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 103/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 103/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para a aquisição gradativa de gêneros alimentícios; DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; PROMITENTE CONTRATADA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS, CNPJ: 09.482.343/0001-04; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 370.552,70 (trezentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).

Cruzeta/RN, 25 de setembro de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal de Cruzeta

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: ECCAE1F3