DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
CONSIDERANDO, o Tema 1.097 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF);
CONSIDERANDO, a decisão tomada no âmbito do Processo Administrativo municipal n° 01281/2026;
R E S O L VE:
Art. 1º. Fica concedido ao Servidor Janilson Alves de Souza (matrícula n. 130069-5) redução da carga-horária funcional na percentagem de 30%, afim de atender satisfatoriamente o grau de deficiência de seu filho auferido mediante perícia oficial junto à Junta Médica do município.
Parágrafo único. Fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, onde está lotado o Servidor, proceder com a readequação da nova carga-horária.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O rgânica do M unicípio- LOM , e em conformidade com Arts. 64 e 65 da Lei Municipal de nº 15/2001.
R E S O L V E:
Art. 1º. - Conceder a Sra. MARIA LARISSA DANTAS DE CARVALHO, Matrícula nº. Port. 130912-9 (Cargo) COORDENADORA PEDAGOGICO (DUAS ) diária ao custo unitário de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação, estadia e pousada, durante o período de 09/09/2026 a 11.09.2026, para que a mesma possa dirigir-se a NATAL -RN
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Cel. João Pessoa/RN, em 29/09/2026.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA Prefeita Municipal
Coronel João Pessoa/RN, 29 de Setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita Constitucional
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 1C1C991C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA PORTARIA DE Nº 202/2026
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: A79812FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 204/2026
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Coronel João Pessoa/RN.
Portaria nº. 202/2026 Cel. João Pessoa/RN, em 29/09/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CEL. JOÃO PESSOA (RN), no uso das suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a L ei O rgânica do M unicípio- LOM , e em conformidade com os Arts. 64 e 65 da Lei Municipal de nº 15/2001.
R E S O L V E:
Art. 1º. - Conceder a Sra. LIGIA AMORIM DA SILVA, Matrícula nº. Port. 131031-3 (Cargo) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVO (uma) diária ao custo unitário de R$ 300,00 para custear despesas com alimentação, estadia, para receber o Prêmio legado ambiental em reconhecimento do seu compromisso com a preservação da via, a contribuição para construção de mundo mais equilibrado e sustentável , durante o período de 15/09/2026 a 18/09/2026 para que a mesma possa dirigirse a cidade de Natal-RN
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Cel. João Pessoa/RN, em 29 /09/ 2026.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: AA0F5FD4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE Nº 201/2026
Portaria nº 201/2026
Cel. João Pessoa/RN, em 29/09 /2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CEL. JOÃO PESSOA (RN), no uso das suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a L ei
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN DE CORONEL JOÃO PESSOA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Coronel João Pessoa/RN, instituído pelo Decreto Municipal nº 283/2026:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Francisca Daliana Bezerra de Souza – Secretária Municipal de – Educação, Esporte, Lazer e Turismo Presidente; Suplente: Max Michel Nogueira do Nascimento.
II – Representantes da Coordenação Municipal da Política de Alfabetização: Titular: Maria Valdileny Lima Souza – Articuladora Municipal da RENALFA. Suplente: Maria Larissa Dantas de Carvalho – Ponto focal de Alfabetização
III – Representantes da Educação Infantil: Titular: Aline Jussara Almeida Lima Fernandes Suplente: Maria Emanuela da Silva Souza.
IV – Representantes de Professores do Ensino Fundamental – Anos Iniciais: Titular: Itala Rafaela Fernandes Lopes.
Suplente: Maria Selene de Carvalho Nogueira.
V – Representantes da Gestão Escolar:
Titular: Lucineide Moreira de Queiroz Lima. Suplente: Francisco Adriano Nunes.
VI – Representantes da Coordenação Pedagógica do Ensino Fundamental – Anos Iniciais: Titular: Ranicleide Nunes.
Suplente: Irinilda Fernandes de Lima.
VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME: Titular: Maria Sandra Fernandes. Suplente: João Bezerra de Araújo Neto.
VIII – Representante da Diversidade e da Promoção da Equidade Educacional:
Titular: Katson Miguel Franklim Pereira. Suplente: Atevaldo Nazário da Silva.
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