DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
XV – Representante da Organização das Mulheres:
Titular: Célia Maria Vieira Suplente: Iane Paz da Silva
XVI – Representante da Organização dos Idosos: Titular: Maria Edileuza Costa Suplente: Maria Auxiliadora Almeida da Silva
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 28 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: A5FCA46A
XVII – Representante da Organização dos Negros:
Titular: Joás Diêgo da Silva Oliveira Suplente: Jailson Barbosa de Melo
XVIII – Representante da Organização dos Homossexuais: Titular: Raphaelle Schinnaider Dantas Alves Suplente: Maria Leonor Assunção Guimarães
XIX – Representante de uma associação rural:
Titular: Maria Nazaré Alcantara da Silva Suplente: Ivanielson Silva de Andrade
XX – Representante de uma associação urbana:
Titular: Francisca Lina de Araújo Suplente: Maria Damiana Araújo do Nascimento
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1379, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu art. 56, inciso II;
Considerando a sanção da Lei Municipal nº 3.984, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do município.
Considerando o teor do Ofício nº 303/2026/PMCN/GP, de 28/09/2026, protocolizado sob o nº 29.816/2026;
RESOLVE:
XXI – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Noêmia Assunção de Souza Gentile Suplente: Ana Claudia Lima Garcia Nascimento
XXII – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: Vitória Janaína Pires Oliveira Suplente: Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço
Art. 2º. Ficam designados para compor a Presidência deste Conselho, os seguintes membros:
Presidente: Célia Maria Vieira Vice-Presidente: Luzitércio da Silva Albuquerque Secretário: João Batista de Moura
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Daiana Maria de Medeiros, CPF nº .94.544-, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde Animal, símbolo CC-3, com atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 1 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 28 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ
Art. 2º. Revogadas as disposições contrárias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 16 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: B5BDA416
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1378, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu art. 56, inciso II,
Considerando o teor do Ofício nº 302/2026/PMCN/GP, de 28/09/2026, protocolizado sob o nº 29.813/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o (a) Sr(a). Talles Dantas Macedo, CPF nº .47.244-, do cargo de Coordenador de Saúde Animal, Cargo Comissionado CC-3, com atribuições na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 30/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeito Municipal
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 12DB148F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 55/2026 - SEMAD/GESTÃO DE CONTRATOS
Á
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE – SESI-DR/RN, CNPJ Nº 03.784.822/0001-07.
Considerando o Contrato de locação n° 1/2023, vigente na presente data por meio do Aditivo n° 007 de 30 de junho de 2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE – SESI-DR/RN, CNPJ nº 03.784.822/0001-07.
Considerando a necessidade de apresentação de regularidade com: a Fazenda Federal (a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União), Estadual (Certidão Negativa ou Certidão Positiva, com efeitos de negativa), municipal (Certidão Negativa de Tributos Municipais), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Tribunal Superior do Trabalho (Certidão de Débitos Trabalhistas) para o pagamento do valor constante na Nota Fiscal ou documento equivalente, nos termos da Lei n° 8.666/1993 e da Resolução 011/2024 TCE/RN.
No entanto, a instituição supracitada encontra-se com a certidão federal vencida, e consta pendência junto à respectiva Receita, não possibilitando a emissão da mesma.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 45