DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
NOTIFICAR o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE – SESI-DR/RN para que em até 05 (cinco) dias úteis apresente a certidão supracitada válida ou justificativa plausível, sob pena de punição da mesma.
Currais Novos/RN, 29 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 534E2D30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1338, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/31/2022, conforme instruções vigentes:
PROTOCOLO Nº: 28.800/2026 SERVIDOR: Edward Feitosa MATRÍCULA: 42218 Lima Santos CARGO: Coordenador de LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação Turismo e Inovação ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. DESTINO: Natal/RN PREVISÃO DE SAÍDA: HORA: PREVISÃO DE 18/09/2026 6h RETORNO: 19/09/2026HORA: 18h VALOR UNIT. R$ Nº DIÁRIAS: 1 diária 160,00 VALOR TOTAL: R$ 160,00 (Cento e sessenta (Cento e sessenta reais) reais) DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem para participar do evento GO!RN no Centro de Convenções de Natal-RN, localizado na Av. Senador Dinarte Medeiros Mariz, s/n – Ponta Negra, Natal – RN, 59090-002.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 4DF4FBE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1355, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
PROTOCOLO Nº 29.001/2026 SERVIDOR: Franciélio Lopes Mata MATRÍCULA: 2607 CARGO: Motorista LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social DESTINO: Boa Ventura/PB PREVISÃO DE PREVISÃO DE SAÍDA: 22/09/2026 HORA: 4h RETORNO: 22/09/2026 HORA: 15h30min Nº DIÁRIAS: ½ VALOR UNIT: R$ 220,00 VALOR TOTAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) (meia) diária (Duzentos e vinte reais) DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem a Boa Ventura/PB conduzindo o senhor Joadson Felipe, para recebimento de Certidão e Identidade.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 22 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 909E028B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1363, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO: 28.987/20 | 26 |
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|---|---|---|---|
| SERVIDOR: Lucas Galvã | o da Cruz MATRÍCULA: 33090 |
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| CARGO: Prefeito Municip ÓRGÃO SOLICITANTE: DESTINO: Natal/RN |
al LOTAÇÃO: Gabinete Gabinete Municipal |
Municipal |
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| PREVISÃO DE SAÍDA: 22/09/2026 |
HORA: 8h30min PREVISÃO DE 22/09/2026 |
RETORNO: | HORA: 19h |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
VALOR UNIT. R$ 300,00 (Trezentos reais) |
VALOR TOTAL cinquenta reais) |
: R$ 150,00 (Cento e |
| DESCRIÇÃO DO DESL Governadora do Estado M |
OCAMENTO: Viagem a Natal/RN aria de Fátima Bezerra. |
para reunião no | Gabinete Civil com a |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 22 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
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