DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 97196104
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1370, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o artigo 95, inciso VI, art. 103, art. 104 e art. 105, da Lei Complementar nº 07, de 15/12/2006;
Considerando o teor do requerimento de autoria do(a) servidor(a), protocolizado sob o nº 9.989/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) Cícera Maria da Silva, matrícula nº 1860, ocupante do cargo de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 6 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 1999-2009 com usufruto no período compreendido entre 01/10/2026 a 29/03/2027.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos produzidos a partir de 1 outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 24 setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 67DF6802
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1381, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o artigo 95, inciso VI, art. 103, art. 104 e art. 105, da Lei Complementar nº 07, de 15/12/2006;
Considerando o teor do requerimento de autoria do(a) servidor(a), protocolizado sob o nº 25.048/2026;
RESOLVE:
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 24 de setembro de 2026.
INGRED ADELY DE ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 23F817B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1373, DE 24 SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO: 29.394/2 |
026 |
|
|---|---|---|
| SERVIDOR: Mateus A Costa Soares |
lcântara da MATRÍCULA |
: 44.717 |
| CARGO: Técnico Agrop | ecuário LOTAÇÃO: Abastecimento |
Secretaria Municipal de Meio Amb., Agric. e |
| ÓRGÃO SOLICITANT DESTINO: Natal/RN |
E: Secretaria Municipal de PREVISÃO |
Meio Amb., Agric. e Abastecimento |
| PREVISÃO DE SAÍDA: 24/09/2026 |
HORA: 5h49min DE RETORNO: 24/09/2026 |
HORA: 16h32min |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
VALOR UNIT. R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) |
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DE Agricultura Familiar e e |
SLOCAMENTO: Viagem ntregarprodutos agrários loc |
a Natal para comparecimento ao Mercado da ais e demais resoluções de demandas da SEMAAB. |
| Obs: Autorização de con | dução de veículo,por meio | da Portaria nº 2.252, de 09 de dezembro de 2025 |
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) Reginaldo Soares dos Santos Wanderley, matrícula nº 2103, ocupante do cargo de Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 2013-2018, com usufruto no período compreendido entre 01/10/2026 a 29/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos produzidos a partir de 1 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 28 de setembro de 2026.
INGRED ADELY DE ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 6189FD87
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, CNPJ 08.109.126/0001-00.
CONTRATADO(A) : 45.195.182 THIERRE AMILTON ALMEIDA SILVA, CNPJ: 45.195.182/0001-31
OBJETO: Apresentação musical da Banda Thierry, no dia 27 de agosto de 2026, durante a programação do projeto ―Música e Arte na Praça‖ em Currais Novos/RN.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Currais Novos/RN, 24 de agosto de 2026.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
DAVID NARWITH MARQUES GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
www.diariomunicipal.com.br/femurn 47