Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 48

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 3195E297

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, CNPJ 08.109.126/0001-00.

CONTRATADO(A) : 45.195.182 THIERRE AMILTON ALMEIDA SILVA, CNPJ: 45.195.182/0001-31

OBJETO: Apresentação musical da Banda Thierry, no dia 27 de setembro de 2026, durante a feijoada que integra a programação da ―Festa de São Francisco de Assis‖, padroeiro do bairro Parque Dourado em Currais Novos/RN.

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026.

Danese, no dia 31 de outubro de 2026, durante a programação do evento ―Dia do Evangélico‖, no Largo do Tungstênio Hotel, em Currais Novos/RN, com valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 28646/2026.

Currais Novos, 17 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 15EC58E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 337/2026

BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PROCESSO PMCN/RN Nº 5819/2026

Currais Novos/RN, 21 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

DAVID NARWITH MARQUES GOMES

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: B852A387

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, CNPJ 08.109.126/0001-00.

CONTRATADO(A) : AI REMOTE RN LTDA, CNPJ:

55.785.881/0001-95

OBJETO: Apresentação musical da Banda Sons & Encantos, no dia 26 de setembro de 2026, durante o jantar que integra a programação da ―Festa de São Francisco de Assis‖, padroeiro do bairro Parque Dourado em Currais Novos/RN.

VALOR: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 22 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

DAVID NARWITH MARQUES GOMES

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: C365CC76

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336/2026

PROCESSO PMCN/RN Nº 5818/2026

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação da empresa IMACULADA PRODUÇÕES E EVENTOS RELIGIOSOS LTDA, CNPJ: 04.841.092/0001-93, para apresentação musical da artista Irmã Kelly Patrícia, no dia 07 de dezembro de 2026, durante a programação do evento ―Festival Católico‖, integrante da 34º Festa da Imaculada Conceição, em Currais Novos/RN, com valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 28647/2026.

Currais Novos, 17 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 1DCA1157

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO(A) : FRANCINEIDE BATISTA DE ARAUJO, CPF: *.151.304OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Cozinha na Rede Municipal de Ensino.

VALOR MENSAL: R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) mensal

VIGÊNCIA: 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026 BASE LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 01 de julho de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

JORIAN PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: B14FDC76

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO(A) : JOSÉ EMERSON DE ARAÚJO SILVA, CPF: *.771.374-