DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 - DISPENSA Nº 33/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901239/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: 61.112.337 PEDRO DAVI CARLOS DE MOURA, CNPJ: 61.112.337/000185. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparação de documentos, monitoramento e avaliação de indicadores de Atenção Primária em Saúde de forma contínua, com elaboração e fornecimento de relatórios de desempenho conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como disponibilização de painel de chamada nominal para a Unidade Básica de Saúde Dr. Ananias Queiroga, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) . LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 3DB1164A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901238/2026

Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – realizou processo administrativo de Contratação Direta Nº 035/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de sondagem de solo, ensaios geotécnicos e ensaio de percolação de água no solo, destinados, a realização de estudos técnicos, na área destinada à implantação do novo Conjunto Habitacional do Município de Felipe Guerra/RN, visando obter informações necessárias para subsidiar o planejamento, a elaboração dos projetos e a execução das futuras unidades habitacionais e demais estruturas

Integrantes do empreendimento.

Contratada: E P DA SILVA OLIVEIRA – CNPJ: 28.882.781/000104.

Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 14 - Fundo Municipal de Assistência Social - Programa: 0073 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - Ação orçamentária: 2058 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social - Elemento de despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - BASE LEGAL: Art. 75,inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 471/2023. RATIFICO: (29/09/2025) . Felipe Guerra/RN, 29 de setembro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA – Prefeito.

Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: FD646E5E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09060001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN, CNPJ nº 08.148.439/0001-78.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, de forma contínua, destinados a atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e da proposta vencedora.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 – 1 FORNECEDOR REGISTRADO:DENTAL DISTMED LTDA, CNPJ nº 50.894.798/0001-30, com sede em Pau dos Ferros/RN. ITENS REGISTRADOS: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 43, 45, 47, 54, 56, 59, 64, 65, 66, 69, 71, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 92, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103 e 104. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.267.591,50 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 – 2 FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL SARMENTO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 34.904.903/0001-19, com sede em Natal/RN. ITENS REGISTRADOS: 1, 2, 3, 5, 58, 67, 74, 76, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 96 e 98. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 187.190,50 (cento e oitenta e sete mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 – 3 FORNECEDOR REGISTRADO: MULTIMED DENTAL LTDA, CNPJ nº 29.894.043/0001-40, com sede em Pau dos Ferros/RN. ITENS REGISTRADOS: 4, 6, 23, 27, 30, 31, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 57, 60, 61, 62, 63, 68, 70, 73 e 93. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 288.714,80 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, admitida prorrogação por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: CE34318C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09060001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN, por intermédio da Autoridade Competente, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 91011/2026, realizado por meio da plataforma BBMNET Licitações, conforme resultado constante dos Termos de Adjudicação e Homologação. O certame foi destinado ao Registro de Preços de Bens .

EMPRESAS VENCEDORAS E ITENS HOMOLOGADOS

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