DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do disposto no art. 71, IV da Lei nº. 14.133/21, a autoridade superior Prefeito Constitucional, Sr. Hélio Willamy Miranda da Fonseca, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a presente licitação: Processo nº 000727/000049/2026, Pregão Eletrônico nº 90026/2026.

OBJETO:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico e serigráfico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Resultado da Adjudicação/Homologação

• LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME - CNPJ nº 07.805.649/0001-29 - itens 3, 5, 6, 8, 10, 12, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 34;

• MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - CNPJ nº

• 11.886.312/0001-60 - itens 01, 02, 04, 28, 35; e

• VELHA GRAFICA LTDA - CNPJ nº 04.664.811/0001-48 - itens 11, 18, 19, 30, 32, 33, 36.

Itens 07, 09, 13, 14, 15, 17, 22 e 29 restaram fracassados

PUBLIQUE-SE.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito(a) Constitucional

Publicado por: Kleuton Ferreira Martins Código Identificador: D95A12EB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL

PROCESSO Nº : 003494/000055/2026.

CONTRATANTE: Município de Guamaré/RN.

CONTRATADA: NALVACI BATISTA DE MIRANDA

com as condições descritas no Edital do Pregão Presencial (SRP) nº 010/2023, referente ao item 01 contratado.

Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência compreendida no período de 04 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2027.

Dotação Orçamentária: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.

Previsão legal : Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.

Assinaturas:

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - Prefeito Municipal de Guamaré - CONTRATANTE

GUSTAVO DE FREITAS SILVA - GUGA PALCO E EVENTOS LTDA - CONTRATADA

Guamaré/RN, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: 00EE031C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 678/2026

Nomeia membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de acordo com e lei municipal Nº 859/2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pelo o Art. 37, II, da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do município e demais legislação municipal aplicável à espécie:

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Câmara Intersetorial De Segurança Alimentar E Nutricional – CAISAN:

CPF: 020.738.864-42

OBJETO DO ADITIVO : Renovação de locação de imóvel para funcionamento da Base de Operações e Academia da Guarda Civil Municipal, a locação se dará pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA : O aditivo tem vigência de 17 de outubro de 2026 e término em 16 de outubro de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.

PREVISÃO LEGAL: Art. 3° da lei nº 8.245, de 1991, Lei nº. 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

ASSINATURAS: Hélio Willamy Miranda Da Fonseca (Prefeito Municipal) – Contratante. NALVACI BATISTA DE MIRANDA – Contratada.

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: Secretaria Municipal de Assistência Social

Larisa Mayara Pereira da Silva Fonseca – Titular Chayanny Richardson Silva Dos Santos – Suplente

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Renato Dantas de Medeiros – Titular André Luiz Brito da Silva – Suplente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Francisco Enok Costa da Silva – Titular Mirianna Braz Sabino de Souza – Suplente

Secretaria Municipal de Saúde

Guamaré/RN, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: CE2AE03D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023

Processo nº: 003418/000036/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE GUAMARPE/RN.

Contratada: GUGA PALCO E EVENTOS LTDA.

CNPJ Nº: 10.827.109/0001-50

Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação do contrato nº 088/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação em carro de som no Município de Guamaré/RN (compreendendo a sede, Distrito de Baixa do Meio e seus diversos assentamentos), de acordo

Fabricio Morais De Araujo – Titular Raquel Gsquiwaze Olegario De Carvalho – Suplente

Secretaria Municipal de Pesca e Carcinicultura Maria Silvone Da Costa Almeida – Titular Erinaldo Silva de Almeida – Suplente

Art. 2º Fica designada Tatiana Pereira Gomes , ocupante do cargo de Gerente dos Programas Especiais da Secretaria Municipal de Assistência Social , para exercer a função de Secretária Executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN , competindo-lhe prestar apoio técnico, administrativo e operacional às atividades da Câmara, bem como desempenhar as atribuições previstas na Lei Municipal nº 859/2026 e demais normas aplicáveis.

Art. 3º As atribuições da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN são as constantes da Lei Municipal nº 859/2026.

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