Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 77

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

ORIGEM: Adesão nº 007/2026 à Ata de Registro de Preços nº 020/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP , realizado pelo Município de Lagoa Nova/RN .

OBJETO: Locação de 01 (um) micro-ônibus, com motorista e sem fornecimento de óleo diesel , destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ielmo Marinho/RN, correspondente ao item 14 da Ata de Registro de Preços nº 020/2025.

VALOR MENSAL: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 29/09/2027 .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 001/2025 , Ata de Registro de Preços nº 020/2025 e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 076/2026 .

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

Ielmo Marinho/RN, 29 de setembro de 2026 .

Município de Ielmo Marinho/RN FERNANDO BATISTA DAMASCENO –

Prefeito Municipal Contratante

J H N De Melo LTDA

– JUSTINO HENRIQUE NUNES DE MELO

Representante Legal Contratada

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 4E009A1F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 007/2026

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, bem como tendo em vista que o preço registrado está em consonância com os valores praticados no mercado e que as condições de execução se coadunam com as necessidades desta Municipalidade, venho RATIFICAR a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 020/2025 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP, devidamente realizado pelo Município de Lagoa Nova/RN, objetivando a contratação da empresa J H N de Melo Ltda., inscrita no CNPJ nº 21.597.589/0001-27, para a locação de micro-ônibus, com motorista e sem fornecimento de combustível, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor mensal de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), totalizando R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ielmo Marinho/RN.

Ielmo Marinho/RN, em, 29 de setembro de 2026.

preços celebrados estão em consonância com os preços praticados no mercado e as condições de execução se coadunam com as necessidades desta municipalidade, venho RATIFICAR a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 008/2026 , referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 , devidamente realizado pelo Município de SÃO BENTO DO NORTE/RN , objetivando a locação de 01 (uma) ambulância, sem condutor, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ielmo Marinho/RN, pelo período de 12 (doze) meses , junto à empresa PAVEL RENT CAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.908.733/0001-79 .

Ielmo Marinho/RN, em, 29 de setembro de 2026.

FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: D1098D7E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, fará Futura aquisição de de mastros e kits de bandeiras oficiais de empresa especializada , destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, e órgãos publicos.

LOTE Ú	NICO
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	TOTAL
1	KIT 3 BANDEIRAS (1 NACIONAL, 1 ESTADUAL E 1 MUNICIPAL) Especificação: Kit com 3 bandeiras (1 nacional, 1 estadual e 1 municipal); Dimensões: 1,12 x 1,60m; Gramatura: aproximadamente de 145-155g/m.; Confeccionada em tecido 100% poliéster, desenvolvido exclusivamente para a produção de bandeiras. Brilhante, malha bloqueada, cores e padrões oficiais para uso INTERNO e EXTERNO. Com alta resistência, durabilidade, retenção de cor e resistência a rugosidade. Confeccionada em processo de estamparia de alta resolução, com tingimento completo do fio; Costuras resistentes, tarja reforçada, ilhós em latão cromado, facilitando o hasteamento em qualquer mastro. Modelo dupla face, lavável; Conforme ABNT NBR 16286/2019 e 16287/2019.	KIT	50
2	SUPORTE PARA BANDEIRA Especificação: SUPORTE PARA 3 BANDEIRAS COM 3 MASTROS. SENDO: BASE EM MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA PARA 3 MASTROS, E 3 MASTROS, LANÇA SETA, ALTURA 2,30MTS.	UNID	50

Data Limite para Recebimento das Propostas: 3 (três) dias úteis , conforme o §1º do art. 183 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Ou seja, a contagem dar-se-á do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação na internet.

E-mail: [email protected]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU CNPJ nº 08.085.318/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE TERMO DE REFERÊNCIA-TR

OBJETO

FERNANDO BATISTA DAMASCENO

Prefeito Municipal

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: DE33343E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 006/2026

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, bem como tendo em vista que os

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de mastros e kits de bandeiras oficiais (Nacional, Estadual e Municipal), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ipanguaçu/RN, visando assegurar a adequada identificação institucional dos prédios públicos, a correta exposição dos símbolos oficiais e o atendimento às atividades administrativas, cívicas e protocolares da Administração Municipal, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.