DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Contratante: Município de Guamaré/RN, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ Nº: 12.184.274/0001-67

Contratada: OBRAS SOCIAS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO CNPJ Nº: 04.793.344/0001-56

Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2025, cujo objeto é o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais, em tempo integral (24 horas/dia) do Hospital Municipal Manoel Lucas de Miranda e da Unidade de Pronto Atendimento Francisca da Conceição, e também, apoio técnico operacional e instrumental da Unidade Central Administrativa da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência compreendida no período de 03 de outubro de 2026 a 02 de abril de 2027.

Dotação Orçamentária: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.

Previsão legal : Art. 106,107, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 006/2022 e Lei nº 9.637/1998.

Assinaturas:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Fabrício Morais de Araújo - Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE OBRAS SOCIAS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO - José Gilmar de Oliveira Souza - CONTRATADA

Guamaré/RN, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: B79BEB89

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 – PROCEDIMENTO FRACASSADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026

O Município de Ielmo Marinho/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 029/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 100/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À BANDA NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN .

Após o encerramento do prazo para recebimento das propostas e a análise da documentação apresentada, verificou-se que a única proposta recebida, apresentada pela empresa CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA – ME , inscrita no CNPJ nº 05.607.287/0001-36 , não contemplou a totalidade dos itens integrantes do objeto da contratação.

A empresa apresentou proposta no valor global de R$ 15.920,00 (quinze mil, novecentos e vinte reais) , contemplando os itens 01 a 05, porém deixou de apresentar cotação para o item 06 – Caixa acústica amplificada , integrante do objeto da contratação. Considerando que o Aviso de Dispensa estabeleceu como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL , a ausência de cotação de um dos itens impossibilita a aceitação da proposta para a integralidade do objeto.

Dessa forma, diante da desclassificação da única proposta apresentada e da inexistência de proposta válida apta à contratação, fica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 DECLARADA

FRACASSADA , ficando encerrado o respectivo procedimento sem contratação decorrente deste processo.

A Administração adotará as providências administrativas cabíveis para o atendimento da necessidade que originou a presente contratação.

Ielmo Marinho/RN, 29 de setembro de 2026.

MARCELO HENRIQUE VIANA DA SILVA Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 2538DD61

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2026 – ADESÃO "CARONA" Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.004.525/0001-07 .

CONTRATADA: PAVEL RENT CAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.908.733/0001-79 .

ORIGEM: Adesão nº 006/2026 à Ata de Registro de Preços nº 008/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 , realizado pelo Município de São Bento do Norte/RN .

OBJETO: Locação de 01 (uma) ambulância, sem condutor , destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ielmo Marinho/RN, correspondente ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 008/2026.

VALOR MENSAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 29/09/2027 .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 001/2025 , Ata de Registro de Preços nº 008/2026 e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 087/2026.

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. Ielmo Marinho/RN, 29 de setembro de 2026 .

Município de Ielmo Marinho/RN FERNANDO BATISTA DAMASCENO – Prefeito Municipal Contratante

Pavel Rent Car LTDA

GILSON SALES DE SOUZA –

Representante Legal Contratada

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: C2094F23

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2026 – ADESÃO "CARONA" Nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.004.525/0001-07 .

CONTRATADA: J H N DE MELO LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.597.589/0001-27 .

www.diariomunicipal.com.br/femurn 76