DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SMDR.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS Representante do segmento de Usuários do SUAS;
Assinaturas:
RENATO DANTAS DE MEDEIROS - Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura - LOCATÁRIO
ANA LUIZA RIBEIRO JACOME DE SOUZA LEÃO - PROSPERITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - LOCADORA
Guamaré/RN, 10 de setembro de 2026.
FRANCISCO JOSERALDO MEDEIROS DO VALE Representante do segmento de Entidades de Assistência Social;
Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: FFB5F79E
BÁRBARA FERNANDES DOS SANTOS
Representante do segmento de Trabalhadores do SUAS.
Art. 4º. O Grupo de Trabalho contará com a seguinte assessoria técnica e jurídica:
MANOELA GALVÃO DE MIRANDA ANDRADE NUNES Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
LOUISE DE LIMA MELO
Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
Art. 5º. O Grupo de Trabalho realizará suas reuniões no período compreendido entre a publicação desta Resolução e o dia 30 de novembro de 2026 , conforme organização e convocação de seus membros, com o apoio da Secretaria Executiva do CMAS.
Art. 6º. A proposta de atualização do Regimento Interno deverá ser concluída e apresentada ao Conselho Municipal de Assistência Social até 30 de novembro de 2026 , para posterior apreciação e deliberação do Colegiado.
Art. 7º. A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 8º. Fica revogada a Resolução CMAS nº 056/2025 , bem como as demais disposições em contrário relacionadas à constituição anterior de Grupo de Trabalho com a mesma finalidade.
Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL N° 56/2024
PROCESSO Nº : 003442/000054/2026. CONTRATANTE: Município de Guamaré/RN.
CONTRATADO: JOSE RODRIGUES DE MELO FILHO CPF: 637.756.894-00
OBJETO DO ADITIVO : Renovação de locação de imóvel para o funcionamento das atividades do Núcleo Municipal de Educação Especializada - NUMEESP, a locação se dará pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA : O aditivo tem vigência de 26 de setembro de 2026 e término em 25 de setembro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.
PREVISÃO LEGAL: Art. 3° da lei nº 8.245, de 1991, Lei nº. 14.133/21 e nas demais normas vigentes.
ASSINATURAS: RENATO DANTAS DE MEDEIROS (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA) – Contratante. JOSE RODRIGUES DE MELO FILHO – Contratado.
Guamaré/RN, 24 de setembro de 2026.
Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: 53DEE072
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL N° 61/2024
Guamaré/RN, 12 de agosto de 2026.
BÁRBARA FERNANDES DOS SANTOS
Vice- Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Publicado por: Louise de Lima Melo Código Identificador: C5CF9EEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023
Processo nº: 003029/000048/2026. Contratante: Município de Guamaré/RN; Contratada: PROSPERITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CPF Nº: 414.170.544-68 Objeto do aditivo : O presente Termo Aditivo promove a ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 041/2023, passando à titularidade da Empresa J.M. BEZERRA & CIA LTDA para a Empresa PROSPERITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Dotação orçamentária:
A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município. Previsão Legal: art. 65, da Lei nº. 8.666/93, e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº : 003338/000050/2026. CONTRATANTE: Município de Guamaré/RN. CONTRATADO: FRANCISCO CANINDE DA SILVA ALCANTARA CPF: 011.272.884-74
OBJETO DO ADITIVO : Renovação de locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde VI – Quilombo, a locação se dará pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA : O aditivo tem vigência de 06 de novembro de 2026 e término em 05 de novembro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.
PREVISÃO LEGAL: Art. 3° da lei nº 8.245, de 1991, Lei nº. 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
ASSINATURAS: FABRICIO DE MORAIS ARAÚJO (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) – Contratante. FRANCISCO CANINDE DA SILVA ALCANTARA – Contratado.
Guamaré/RN, 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: 83FC17C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2025
Processo nº: 003479/000037/2026.
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