DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 28 DE SETEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: C7AC5053
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1452 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1452- FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ |
120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | |
| Valor total em R$ | 60,00 ( SESSENTA REAIS | ) | |
| Destino | NATAL-RN | ||
| Data da concessão | 28 DE SETEMBRO DE 20 | 26 | |
| Datas de afastamento |
28 DE SETEMBRO DE 2026 |
Saída/origem |
05H DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 20:45 DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Beneficiário | FERNANDO MONTEIRO | DE ARAÚJO | |
| CPF n.° | 088.680.234-23 | ||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
FINALIDADE : TRANSPORTAR A PACIENTE JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA PARA REALIZAR UMA CONSULTA GINECOLOGICA NO TYROL BUSINESS CENTER, LOCALIZADO AVENIDA RODRIGUES ALVES, 800, 5° ANDAR, SALAS 505/506 NATAL RN, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 28 DE SETEMBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n° 007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 60BDCF02
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092/2026 – GP
São José de Mipibu/RN, 29 de setembro de 2026.
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN
A Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, atendendo ao princípio da publicidade art.37 da CF, publica a Portaria de Nº 092/2026 de abertura da Sindicância Administrativa nº 017/2026, em desfavor do Servidora Terezinha de Lima Santos, matricula 5985, ocupante do Cargo de Técnica de Enfermagem.
CLIDENOR FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão
RENATO SOARES GALVÃO Membro da Comissão
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Membro da Comissão
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA Prefeito Municipal
Publicado por: Raissa Pinheiro de Souza Silva Código Identificador: 49B24AFB
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 01/2025
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 01/2025
CONTRATANTE:Município de São Jose de Mipibu , Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, Pessoa jurídico de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 08.365.850/0001-03, com sede na Rua 26 de Julho, 08 – Centro – São José de Mipibu/RN,neste ato, representada pelo seu Secretário Geral,Senhor Maurício José Gomes de Melo, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF (MF) sob o nº 435.323.147-20 e portador do RG nº 1.697.761-SSP/RN , residente e domiciliado à Rua José Jorge, n° 220 - Centro – São José de Mipibu/RN. CONTRATADAS:
N CARDOSO SOBRINHO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.200/0001-88, com sede na Rodovia RN 316 nº 1600, Loja 05 C, Passagem de Cavalo – São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000, neste ato, representada pelo Sr. Natanael Cardoso Sobrinho , brasileiro, casado, empresário, portador do CPF (MF) nº 082.770.81731 .
LOTE 02 – Itens; 03,04, LOTE 03 – Itens; 05,06, LOTE 04 – itens; 07, LOTE 05 – Itens; 08, LOTE 06 – Itens; 09, LOTE 07 – Itens; 10, LOTE 09 – Itens; 12,13, LOTE 11 – Itens; 16
CENTRO AUTOMOTIVO DS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.742.376/0001-04, com sede na Avenida Pedro Ferreira, nº 345 D, Centro – São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000, neste ato, representada pelo Sr. Davi Alves da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF (MF) nº 081.685.154-98 .
LOTE 01 – Itens; 01,02, LOTE 02 – Itens; 03,04, LOTE 03 – itens; 05,06 LOTE 04 – Itens; 07, LOTE 05 – Itens; 08, LOTE 06 – Itens; 09, LOTE 07 – Itens; 10, LOTE 09 – Itens; 12,13 LOTE 10 – Itens; 14 LOTE 11 – Itens; 16, LOTE 12 – Itens; 17,18, LOTE 13 – Itens; 19.
JP DOS SANTOS – COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 16.640.697/0001-03, com sede na Rua Jerusalém, nº 296, Emaús – Parnamirim/RN, CEP 59.148-470, neste ato, representada pelo Sr. Jackson Pereira dos Santos, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF (MF) nº 671.349.394-72 .
LOTE 01 – Itens; 01,02, /LOTE 06 – Itens; 06 /LOTE 07 – itens; 10 /LOTE 09 – Itens; 12,13, /LOTE 10 – Itens; 14,16 /LOTE 14 – Itens; 20,21.
LEANDRO SEVERO DE LEMOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.656.115/0001-49, com sede na Rua Luiz Belarmino da Costa, nº 1622, centro, Goianinha/RN – CEP 59.173-000, neste ato, representada pelo Sr. Leandro Severo de Lemos, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF (MF) nº 059.083.314-65 .
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