DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021.
SUBSCRITORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER – PELO CONTRATANTE E SERIDÓ FOGOS LTDA – PELA CONTRATADA.
SÃO FERNANDO/RN, 30 de setembro de 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 124BBD65
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.08.0226
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN – Prefeitura Municipal, CNPJ n. º 08.096.612/0001-31.
CONTRATADO: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o CNPJ n.º 20.598.699/0001-40
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos originalmente contratados no Contrato Administrativo nº 177/2025, celebrado entre o Município de São Fernando/RN e a empresa MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.598.699/0001-40, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, lubrificação e troca de óleo de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal, destinados à manutenção preventiva, conservação, operacionalidade, segurança e higiene dos veículos e máquinas utilizados pela Administração Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 125 da Lei Federal nº 14133/2021
SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e MARCOS ANTONIO DE ARAUJO – pela Contratada.
São Fernando/RN, 29/09/2026
GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 3940E919
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1448 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1448- FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 80,00 (OITENTA REAIS) | ||
| Valor total em R$ | 40,00 (OUARENTA REAIS | ) | |
| Destino | CURRAIS NOVOS RN, | ||
| Data da concessão | 24 DE SETEMBRO DE 202 | 6 | |
| Datas de afastamento | 24 DE SETEMBRO 2026 | Saída/origem | 06H DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 17:30 H DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Beneficiário | JOSE DE ANCHIETA ALV | ES MACHADO | |
| CPF n.° | 032.036.904-89 | ||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
FINALIDADE: TRANSPORTAR A PACIENTE EDIVÂNIA MARIA DE MEDEIROS FERNANDES PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL MARIANO COELHO, LOCALIZADO NA RUA TEOTONIO FREIRE, 813, CENTRO, CURRAIS NOVOS RN, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 24 DE SETEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 848194B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1451 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1451 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 180,00 (CENTO E OITENT | A REAIS) | ||||
| Valor total em R$ | 90,00 (NOVENTA REAIS) | |||||
| Destino | NATAL RN | |||||
| Data da concessão | 28 DE SETEMBRO DE 202 | 6 | ||||
| Datas de afastamento |
28 DE SETEMBRO DE 2026 |
Saída/origem |
04HS DO SETEMBRO |
DIA DE 202 |
28 6 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 20:50 H SETEMBR |
DO O DE 2 |
28 026 |
DE |
| Beneficiário | MISAEL ROBSON DE AR | AÚJO | ||||
| CPF n.° | 061.745.964-94 | |||||
| Cargo e/ou Função | COORDENADOR MUNIC | IPAL DE SAUDE |
Finalidade : ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA DAS GRAÇAS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO NO HOSPITAL INSTITUTO DE OLHOS DE NATAL , LOCALIZADO AV. RODRIGUES ALVES , 1123 – TIROL , NATAL- RN, NO 28 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE :
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 137