DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Publicado por: Orlando Bezerra Cavalcante Filho Código Identificador: D19F32BC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
São Bento do Norte/RN, 15 de julho de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026.
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito de São Bento do Norte/RN
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: CF40825B
PROCESSO N° 02009.01/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80. CONTRATADA: CROP AGRICOLA LTDA CNPJ: 03.708.046/0001-58
OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para modernização, aumento de produtividade e apoio à agricultura familiar do Município de São Bento do Norte/RN.
VALOR GLOBAL R$: 56.745,00 ( cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE Unidade Orçamentária: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Função: 20 – AGRICULTURA ; Sub -função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Projeto/Atividade: 1025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 31/12/2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 94/2026 AUTORIZA A CONCESSÃO DE FERIA PRÊMIO AO SERVIDOR: FELIPE RODOLFO DOS ANJOS DE PONTES
PORTARIA Nº 94/2026
Autoriza a concessão de feria prêmio ao Servidor: FELIPE RODOLFO DOS ANJOS DE PONTES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e;
R E S O L V E:
Art. 1º conceder Licença Prêmio ao servidor FELIPE RODOLFO DOS ANJOS DE PONTES, no período de 90 (noventa) dias, com início em 1º de outubro de 2026 e termino em 29 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 106 e seus parágrafos do Estatuto dos Servidores Público Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
São Bento do Norte/RN, 22 de setembro de 2026.
Dê-se Ciência, Registre-se e Cumpra-se.
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Contratante
ANGELO ALBERTO CABRAL SIQUEIRA (Representante Legal) Contratada
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: 13F7B612
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02009.000001/2026
Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura de São Bento do Norte/RN. CNPJ: 08.114.514/0001-80. CONTRATADA: CROP AGRICOLA LTDA CNPJ: 03.708.046/0001-58
OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para modernização, aumento de produtividade e apoio à agricultura familiar do Município de São Bento do Norte/RN.
VALOR ESTIMADO:R$ : 56.745,00 ( cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais )
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Bento do Trairi, em 29 de setembro de 2026.
RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Prefeito Municipal
Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: 0E0D53D7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 PROC. ADMINIT. PMSF/ RN Nº 2026.08.0161– CONTRATAÇÃO DIRETA N° 028/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER;
CONTRATADA : SERIDÓ FOGOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas CNPJ n. º 56.049.710/0001-60.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício de baixo ruído, destinados à utilização em eventos públicos promovidos pela Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais)
www.diariomunicipal.com.br/femurn 136