DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
PRIME FRIOS LTDA
ERIBALDO LIMA
Prefeito Municipal / Contratante.
GEMEOS REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA Contratada
JACKSON PEREIRA DOS SANTOS
DAVI ALVES DA SILVA
NATANAEL CARDOSO SOBRINHO
FABIO FRANCO MORAIS DE OLIVEIRA EUNICE DA SILVA CARDOSO LTDA
LEANDRO SEVERO DE LEMOS JACKSON PEREIRA DOS SANTOS ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA ANDRÉ NAVARRO MESQUITA FRANCISCO ALVES DA SILVA IVIS LEVI LOPES ARAÚJO AGUIAR
FRANCISCO ANDRIERE DOS SANTOS
OSMANY FABRICIO DE OLIVEIRA Representante
Publicado por: Fabíola Maria Jeronima da Costa Souza Código Identificador: E51AD6AA
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CC 01/2023
CONTRATADO OBJETO TCPAV-TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRE, inscrita no CNPJ sob O presente Aditivo objetiva a prorrogação de mais o nº 12.924.624/0001-84 14(quatorze) meses do prazo de vigência
São José de Mipibu/RN, 26 de maio 2026
MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: C3F9E5C9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026
Processo Administrativo nº 2025000157/2026 ADESÃO nº 005/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.146.425/000115.
CONTRATADA: A F A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.221.906/0001-10.
OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativos e atividades auxiliares, de natureza acessória, destinado a atender as demandas do Município De São José do Campestre/RN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, conforme contrato celebrado, oriundo da ADESÃO nº 005/2026. VALOR TOTAL: R$ 213.379,20 (duzentos e treze mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º e § 3º, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. São José do Campestre/RN, 29 de setembro de 2026.
ARTUR FELIPE DE ARAÚJO SILVA / Contratada.
Publicado por: Jarrison Bertoldo Araújo Pereira Código Identificador: 85D9131A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 005/2026
ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 (PARA REGISTRO DE PREÇOS).
ORGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN.
UNIDADE ADERENTE (CARONA): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
Circunstanciado pelo Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de São José do Campestre/RN e tendo em vista que os preços celebrados estão em consonância com os valores praticados no mercado, bem como as condições de execução se coadunam com as necessidades desta Municipalidade, venho RATIFICAR a Adesão às Atas de Registro de Preços nº 001/2026, oriundas do Pregão Eletrônico nº 001/2026 (para Registro de Preços), tendo como órgão gerenciador a CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, objetivando a Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativos e atividades auxiliares, de natureza acessória, destinado a atender as demandas do Município De São José do Campestre/RN.
São José do Campestre/RN, em 29 de setembro de 2026.
ERIBALDO LIMA/ Prefeito Municipal.
Publicado por: Jarrison Bertoldo Araújo Pereira Código Identificador: 6A5181A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 29 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora Gláucia Mardrini Cassiano Ferreira , solicitando sua exoneração do cargo efetivo;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora GLÁUCIA MARDRINI CASSIANO FERREIRA , inscrita no CPF nº .152.764-*, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista** , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Campestre/RN.
ERIBALDO LIMA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 140