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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 141

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: F1871C8F

JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº458/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: MANOEL JOSE CIRNE NETO

Cargo/Função: Motorista

Quant. Destino Data Valor Unitário (R$) Valor Total (R$)
1 de 50% Natal/RN 29 de setembro de 2026 310,00 155,00

TOTAL

( )100%

RESOLVEM:

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: DEBORA JULIANE MEDEIROS DE GOES

Cargo/Função: Enfermeira

Quant. Destino Data Valor Unitário (R$) Valor Total (R$)
1 de 50% Natal/RN 25 de setembro de 2026 328,46 164,23

R$ 164,23

TOTAL

( )100%

(X) 50% () 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 26 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em de setembro São José do Seridó, 25 de setembro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 6EE80DDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 461/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO

(x) 50% () 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 29 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 29 de setembro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 64A47F9F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através do seu Pregoeiro Municipal, torna público o resultado da Pregão Eletrônico Nº 015/2026, conforme descrito: Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para a manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de São Paulo do Potengi/RN. Empresa(s) Vencedor(as):ENGEPRO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 34.200.213/0001-89 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 001, 002, 003, 004 e 005; por ter cotado o menor preço (Maior Desconto) do(s) itens: 001, 002, 003, 004 e 005; perfazendo o maior percentual de desconto no item 001 em 16%(dezesseis por cento), item 002 em 16%(dezesseis por cento), no item 003 em 16%(dezesseis por cento), no item 004 em de 18%(dezoito por cento) e no item 005 em 19%(dezenove por cento), respectivamente. Sede da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi - RN, 29 de setembro de 2026.

SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro Municipal

Publicado por: Silmax Lei Fonseca de Souza Código Identificador: AE418E5E

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