DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através do seu Pregoeiro Municipal, torna público o resultado da Pregão Eletrônico Nº 14/2026, conforme descrito:

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para serviços de sonorização e propaganda volante em carro de som, destinados as divulgações de ações institucionais, campanhas, convocações, audiências públicas, avisos, comunicados oficiais, eventos, orientações administrativas e demais informações de interesse da Administração Pública Municipal, atendendo as demandas das Secretarias e Prefeitura do Município de São Paulo do Potengi/RN.

Empresa(s) Vencedor(as):

C A DOS SANTOS STUDIO ME - CNPJ: 14.018.189/0001-54, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 111.840,00 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta reais) . totalizando o valor de R$ 111.840,00 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta reais).

Sede da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi - RN, 29 de setembro de 2026.

JACKSON ARAÚJO DUARTE

Pregoeiro Municipal

Publicado por: Jackson Araujo Duarte Código Identificador: DFBAF122

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

ADJUDICO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Municipal, referente a licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para a manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de São Paulo do Potengi/RN., e HOMOLOGO nos termos do artigo 71, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto nº 213, de 18 de janeiro de 2024, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: Empresa(s) Vencedor(as): ENGEPRO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 34.200.213/0001-89 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 001, 002, 003, 004 e 005; por ter cotado o menor preço (Maior Desconto) do(s) itens: 001, 002, 003, 004 e 005; perfazendo o maior percentual de desconto no item 001 em 16%(dezesseis por cento), item 002 em 16%(dezesseis por cento), no item 003 em 16%(dezesseis por cento), no item 004 em de 18%(dezoito por cento) e no item 005 em 19%(dezenove por cento), respectivamente.

São Paulo do Potengi - RN, 29 de setembro de 2026.

EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Silmax Lei Fonseca de Souza Código Identificador: 93245D48

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

ADJUDICO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Municipal, referente a licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para serviços de sonorização e propaganda volante em carro de som, destinados as divulgações de ações institucionais, campanhas, convocações, audiências públicas, avisos,

comunicados oficiais, eventos, orientações administrativas e demais informações de interesse da Administração Pública Municipal, atendendo as demandas das Secretarias e Prefeitura do Município de São Paulo do Potengi/RN, e HOMOLOGO nos termos do artigo 71, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto nº 213, de 18 de janeiro de 2024, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir:

Empresa(s) Vencedor(as): C A DOS SANTOS STUDIO ME - CNPJ: 14.018.189/0001-54, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 111.840,00 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta reais) .

São Paulo do Potengi - RN, 29 de setembro de 2026.

EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Jackson Araujo Duarte Código Identificador: BAE63725

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 400/2026/GAB/PREF, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Concede diária(s) a JOSENILSON DINIZ SOARES e dá outras providencias.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto nº 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.

R E S O L V E

Fica concedida ¾ de diária ao servidor JOSENILSON DINIZ SOARES , Mat. 350, ocupante da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO deste Município, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem realizada para Cidade de NATAL/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 29 de setembro de 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente/RN, 29 de setembro de 2026

Publique-se Cumpra-se.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: F2DE9588

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N°401/2026/GAB/PREF, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede diária(s) a MARIA SOCORRO DE LIMA e dá outras providencias.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos dos Decretos nº 025/2019 e 040/2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.

R E S O L V E

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