DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: CBD3E1B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 245/2026-FMS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR, e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019, de 07 de SETEMBRO de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 01 (uma) DIÁRIA (s) DE 3/4 (três quartos) ao servidor FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR , Mat. 1140, ocupante da função de SECRETÁRIO DE SAÚDE deste Município, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para Cidade de NATAL/RN, para ASSEMBLEIA LESGISLATIVA, para tratar de assunto relacionado ao seu município, no dia 10 de setembro de 2026. Conforme comprovante em anexo, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente – RN, 10 de setembro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Finanças 031.977.534-88
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 5A4FBDF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 246/2026-FMS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a JOSÉ CARLOS DANTAS e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 07 (sete) DIÁRIAS DE ¼ (um quarto) CADA e 01 (uma) DIÁRIAS DE 1/3 CADA ao servidor JOSÉ CARLOS DANTAS, Mat. 258, ocupante da função de MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, para custear despesas com alimentação durante viagens realizadas, sendo 05 (cinco) para a cidade de NATAL/RN, ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), e 01 (uma) para a cidade de CAICO/RN, ao valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), e 01 (uma) para a cidade de MOSSORO/RN, ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme comprovantes em anexo do mês agosto de 2026, totalizando o valor de R$ 562,50 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 10 de setembro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 98C0938E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 247/2026-FMS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a LINDEMBERGUE MIELE OLIVEIRA LUCAS e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Ficam concedidas 03 (três) DIÁRIAS DE ¼ (um quarto) CADA ao servidor LINDEMBERGUE MIELE OLIVEIRA LUCAS , Mat. 809, ocupante da função de MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, para custear despesas com alimentação durante viagens realizadas, sendo 03 (três) para a cidade de NATAL/RN , ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme comprovante em anexo do mês de julho de 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 10 de setembro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 02465F76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 248/2026-FMS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a GEDSON MICHAEL DOS ANJOS RIBEIRO e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019, 03 de setembro de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 07 (sete) DIÁRIAS DE ¼ (um quarto) CADA, ao servidor GEDSON MICHAEL DOS ANJOS RIBEIRO , Mat. 239, ocupante da função de MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, para custear despesas com alimentação durante viagens realizadas sendo 03 (três) para a cidade de NATAL/RN , ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), 03 (três) para a cidade de CAICO/RN , ao valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), 01 (uma) para a cidade de SANTA CRUZ/RN , ao valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), conforme comprovantes em anexo, do mês de agosto de 2026, totalizando o valor de R$ 412,50 (QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente – RN, de 10 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 147