DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Publique-se Cumpra-se.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: C300E8CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 249/2026-FMS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a JOSÉ NETO COSTA DINIZ e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Ficam concedidas 03 (três) DIÁRIAS DE ¼ (um quarto) CADA, ao servidor JOSÉ NETO COSTA DINIZ, Mat. 288, ocupante da função de MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, para custear despesas com alimentação durante viagens realizadas, sendo 02 (duas) para a cidade de NATAL/RN , ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), 01 (uma) para a cidade de SANTA CRUZ/RN , ao valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), conforme comprovantes em anexo, do mês de agosto de 2026, totalizando o valor de R$ 212,50 (DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 10 de setembro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
São Vicente – RN, 16 de setembro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 92DCFCFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 253/2026-FMS, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a IGOR FAGNER ALVES DOS SANTOS e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019 de 04 DE SETEMBRO de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Ficam concedidas 10 (dez) DIÁRIA (s) DE ¼ (um quarto), ao servidor IGOR FAGNER ALVES DOS SANTOS, Mat. 886, ocupante da função de MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, para custear despesas com alimentação durante viagens realizadas, sendo 07 (sete) para a cidade de NATAL/RN , ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), 02 (duas) para a cidade de CAICO/RN , ao valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), e 01 (uma) para a cidade de ALMINO AFONSO/RN , ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme comprovantes em anexo, do mês de julho de 2026, totalizando o valor de R$ 775,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 8A12BAEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 252/2026-FMS, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a LUCIANO JOSÉ APOLINÁRIO XAVIER e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Ficam concedidas 05 (cinco) DIÁRIA (s) DE ¼ (um quarto) ao servidor LUCIANO JOSÉ APOLINÁRIO XAVIER , Mat. 782, ocupante da função de motorista da secretaria municipal de saúde deste município, para custear despesas com alimentação durante viagens realizadas, sendo 03 (três) para a cidade de CAICO/RN , ao valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), 02 (duas) para a cidade de NATAL/RN , ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme comprovantes em anexo do mês de julho de 2026, totalizando o valor de R$ 287,50 (DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 16 de setembro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 1354852B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 254/2026-FMS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária (s) a MARIA DA GUIA DE MEDEIROS e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019, de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 01 (uma) DIÁRIA (s) DE ¼ (um quarto) a servidora MARIA DA GUIA DE MEDEIROS, Mat. 0060404, ocupante da função de SUBCOORDENADORA FINANCEIRA , deste Município, para custear despesas com alimentação durante viagem realizada para Cidade de NATAL/RN, para participar de uma reunião da COMISSÃO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN (CAACMS/CESRN), no dia 16 de
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