DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
setembro de 2026, conforme comprovante em anexo, totalizando o valor de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente – RN, 21 de setembro 2026.
Publique-se Cumpra-se.
interesse do município de SÃO VICENTE/RN, no dia 22 de setembro de 2026, conforme comprovante em anexo, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente – RN, 22 de setembro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: B7326DCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 255/2026-FMS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária (s) a NATHAN LUCIO DE LIMA e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019, de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 01 (uma) DIÁRIA (s) DE ¾ (três quartos) ao servidor NATHAN LUCIO DE LIMA, Mat. 1073, ocupante da função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , deste Município, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para Cidade de NATAL/RN, viagem realizada para comparecer a empresa A P L F QUEIROZ DISTRIBUIDORA PRODUTOS ODONTOLOGICO HOSPITALAR, para tratar de assuntos de interesse do município de SÃO VICENTE/RN, no dia 22 de setembro de 2026, conforme comprovante em anexo, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente – RN, 22 setembro de 2026.
Publique-se
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 7D598447
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
Processo Administrativo n° 089/2026 Processo eletrônico nº 08008.000149/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com serviços complementares de drenagem superficial e sinalização viária, em diversas vias públicas do Município de São Vicente/RN, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária e demais documentos técnicos.
O Município de São Vicente/RN, por meio do Agente de Contratações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público, a convocação da empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 25.165.699/0001-70) para que se apresente na administração pública municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinar o Contrato nº 311/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026.
Alertamos, em observância ao item 6.4, subitem 6.4.1, do Termo de Referência, Anexo I, do instrumento convocatório, a empresa deverá providenciar apresentação da garantia de contratação, no percentual 5% do valor inicial do contrato (art. 96 da Lei nº14.133/2021).
Para ciência das cláusulas contratuais, segue anexo minuta do contrato administrativo (anexo II do edital)
Cumpra-se.
São Vicente/RN 29 de setembro de 2026.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: E527F657
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 256/2026-FMS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária (s) a PALLOMA DE FREITAS OGANDO e dá outras providências.
JOSE TALIZ DA SILVA Agente de Contratações
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: A31D6626
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
Processo Administrativo n ° 089/2026
Processo eletrônico nº 08008.000149/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019, de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 01 (uma) DIÁRIA (s) DE 3/4 (três quartos) ao servidor PALLOMA DE FREITAS OGANDO, Mat. 0001095, ocupante da função de SUBCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO , deste Município, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para a empresa LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA na cidade de PARNAMIRIM/RN, viagem realizada para tratar de assuntos de
Critério De Julgamento : menor preço sob o regime de execução por empreitada por preço global, nos termos do art. 46, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
Objeto : Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com serviços complementares de drenagem superficial e sinalização viária, em diversas vias públicas do Município de São Vicente/RN, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária e demais documentos técnicos.
A Prefeita de São Vicente (CNPJ nº 08.308.470/0001-29), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, considerando os autos processuais, com arrimo no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/21, c/c o ―item 12‖ do instrumento convocatório, ADJUDICA o objeto do
www.diariomunicipal.com.br/femurn 149