DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
presente feito e HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, em favor da empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 25.165.699/0001-70, vencedora da licitação, com proposta final ajustada para execução dos serviços no valor global de R$ 688.258,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais).
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora e autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município e Diário oficial da União bem como sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Valor: R$ 43.621,00 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais).
Senador Elói de Souza/RN, 24 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 6B3BF52D
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026
São Vicente/RN, 29 de setembro de 2026
Processo nº 084/2026 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026 – CC
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: A39B8FAA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026
Processo nº 084/2026 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026 – CC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada : CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN.
Vigência: 24/09/2026 à 24/09/2027
Valor: R$ 17.826,80 (dezessete mil, oitocentos e vinte e seis reais).
Senador Elói de Souza/RN, 24 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: C9F5310B
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026
Processo nº 084/2026 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026 – CC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada : PHOSPODONT LTDA CNPJ: 04.451.626/0001-75
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN.
Vigência: 24/09/2026 à 24/09/2027
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada : VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.155.425/0001-93
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN.
Vigência: 24/09/2026 à 24/09/2027
Valor: R$ 7.044,00 (sete mil e quarenta e quatro reais).
Senador Elói de Souza/RN, 24 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 5EE6590C
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 047/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 090/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 047/2026
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 28 de setembro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa NOVATEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ: 68.747.603/0001-95 , cujo objeto CONSISTE na Aquisição de sacochilas personalizadas, destinadas à distribuição gratuita, na forma de brindes, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia das Crianças, visando atender às ações institucionais promovidas pela Administração do Município de Senador Elói de Souza/RN, no importe deR$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Atenciosamente,
Senador Elói de Souza/RN, 29 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 90A7B081
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