DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: DD0D631D
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0485, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0485, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, datado de 17/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS, matricula 001972-1;
CONSIDERANDO o deferimento da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS, matricula 001972-1, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, datado de 09/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE MELO MOURA, matricula 00000007;
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 54434F53
CHEFIA DE GABINETE
CONSIDERANDO os deferimentos do secretário municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da secretária municipal de Administração, 3
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE MELO MOURA, matricula 00000007, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
PORTARIA Nº 0487, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0487, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 30CF38C0
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0486, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMU
PORTARIA Nº 0486, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMU
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) SUEUDA ALVES DE CARVALHO MATIAS, matricula 00000599;
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) SUEUDA ALVES DE CARVALHO MATIAS, matricula 00000599, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2024 a 2025.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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