Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 164

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Art. 3º AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 59.633,16 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e dezesseis centavos) , que correrá à conta da dotação orçamentária específica consignada no orçamento vigente.

Art. 4º DETERMINAR o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação, à emissão do empenho e à publicação do extrato desta ratificação no sítio eletrônico oficial da FEMURN, conforme o parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. Art. 5º Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura. Touros/RN, 29 de setembro de 2026.

EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente do SAAE/TOUROS

Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 979F105A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 0482, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.

PORTARIA Nº 0482, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, datado de 22/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) JOSÉ MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 00000110;

CONSIDERANDO os deferimentos do secretário municipal de Governo e Patrimônio e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) JOSÉ MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 00000110, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2024 a 2025.

Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 41905399

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 0483, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, datado de 22/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) DAMIÃO RIBAMAR MEDEIROS DE ARAUJO, matricula 00000549;

CONSIDERANDO os deferimentos do secretário municipal de Governo e Patrimônio e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) DAMIÃO RIBAMAR MEDEIROS DE ARAUJO, matricula 00000549, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por:

Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 5F37605E

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 0484, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.

PORTARIA Nº 0484, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);

CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, datado de 09/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 00000409;

CONSIDERANDO os deferimentos do secretário municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da secretária municipal de Administração, 3

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 00000409, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.