DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: E70FE88C
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, matricula 00000882;
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0491, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0491, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, matricula 00000882, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) NUZIO MEDEIROS DA SILVA, matricula 00000596;
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 64E2E141
CHEFIA DE GABINETE
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) NUZIO MEDEIROS DA SILVA, matricula 00000596, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
PORTARIA Nº 0493, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0493, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 01B05329
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0492, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0492, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) MARIA EDILEIDE BEZERRA DE CASTRO SILVA, matricula 00000595;
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) MARIA EDILEIDE BEZERRA DE CASTRO SILVA, matricula 00000595, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 167