DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 38C81B1C
CHEFIA DE GABINETE
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) KELIS REGINA BEZERRA, matricula 00000315;
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) KELIS REGINA BEZERRA, matricula 00000315, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
PORTARIA Nº 0494, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0494, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) LIDIANE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matricula 00000539;
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: C20365F4
CHEFIA DE GABINETE
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) LIDIANE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matricula 00000539, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
PORTARIA Nº 0496, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0496, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) JAILSON AFONSO DE MEDEIROS, matricula 00000321;
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 139F85F9
CHEFIA DE GABINETE
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) JAILSON AFONSO DE MEDEIROS, matricula 00000321, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2024 a 2025.
PORTARIA Nº 0495, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0495, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
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