DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 3DBF1E05
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0497, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0497, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 00000694, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) GLEIZER ISRAEL OLIVEIRA DE CARVALHO, matricula 002056-4;
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: F7D4C35F
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0499, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) GLEIZER ISRAEL OLIVEIRA DE CARVALHO, matricula 002056-4, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: E8BBFB9D
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0498, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
PORTARIA Nº 0499, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) FRANCISCA LINDOMAR MEDEIROS COSTA, matricula 00000605;
CONSIDERANDO os deferimentos da secretária municipal de Saúde e da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao (a) servidor (a) FRANCISCA LINDOMAR MEDEIROS COSTA, matricula 00000605, de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2024 a 2025.
PORTARIA Nº 0498, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que preceituam os artigos 84 e 85 da Lei Municipal nº 162, de 13 de dezembro de 1996 (REGIME JURÍDICO ÚNICO);
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15/09/2026, de autoria do (a) servidor (a) FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 00000694;
Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 28 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: BA34F8D2
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